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Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1980 MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1060/2016 Processo 1002283-83.2016.8.26.0368 - Guarda - Guarda - Ez
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1840 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0523/2016 Processo 0001463-81.2016.8.26.0368 (processo principal 0003571-54.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ADELINO PRESSENDO - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 28/29: analisando os autos do processo principa
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2243 de Emilly Fernanda de Oliveira, nascida em 16/09/2014, aos autores JOSÉ RODRIGO IGNACIO e FRANCINE VERONESI IGNACIO.A despeito da sucumbência, deixo de condenar os requeridos no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios porque não houve resistência.Com o trânsito em julgado, expe
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1940 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.3. Não há custas, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita e a parte requerida, autarquia federal, isenta, portanto, do recolhimento de custas processuais.4. Ce
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2125 Processo 0002200-21.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Joaquim da Rosa Neto - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCED
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1778 50/51, que consiste em “um apartamento n. 13, do bloco 3, prédio E, tipo RP 2/53, do Conjunto Habitacional Prefeito Duarte Nogueira II, situado em Catanduva/SP, à Rua Piracicaba , n. 1000, com área últil de 55,087 m2, área comum de 20,802 m2 e área ideal no terreno de 32,361 m2, correspondente a 0,625%
terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira O Diretor Regional de Regularização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha no uso de suas atribuições, considerando o Ato de delegação SUPRAM JEQUI/ SEMAD n° 01 de 17 de janeiro de 2017, torna público que foi cancelado o Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental do empre
12 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Licença de Operação Corretiva: *Marcelo Elias Rigueira – Sitio Fazenda Vista Alegre - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; Culturas anuais, excluindo a olericultura; Resfriamento e distribuição do leite associados à atividade rural de produ�