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Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 389 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000641-57.2017.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Maicon
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 822 Afins; Apelante: Jean Diego de Araujo; Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santo Anastácio Santo André Santo André Santo André Santo André Santo André Sant
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Isabel Santa Isabel Santa Isabel Santa Isabel Santa Rosa de Viterbo Santa Rosa de Viterbo Santana de Parnaíba Foro de Santana do Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana d
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos Santos São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo São Bernardo do Camp
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1496 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tabapuã - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: F. C. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcio Paschoal Alves (OAB: 247224/SP) (Fls: 309) 1500623-41.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2798 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - por maioria, rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso, contra o voto do E. Relator Sorteado que dava parcial provimento e permanece com o acórdão. Declarará voto vencedor o E. Revisor. - Advs: Cristiane Ávalos dos Santos (OA