Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1787 PROCESSO :1019063-11.2021.8.26.0114 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Leonardo Goncalves Domingues ADVOGADO : 430932/SP - Érika Cristina Astolfo Biller VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1019293-53.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : 1Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 177 2262945-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 243 Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA MONICA VAVASSORI GOMES, PROCESSO Nº 1525349-45.2021.8.26.0114 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNO LUIZ CASSIOLATO, na forma da Lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2428 MARIA DE JESUS KUSSABA (OAB 430924/SP) Processo 1503901-72.2021.8.26.0548 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON SOUZA DE LYRA - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público à pág. 145, com as razões já ofertadas às págs. 147/164. Intime-se a def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 855 Junior (OAB: 126874/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2263380-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2501 CG 284/2020, que autorizou a realização de audiência por meio de videoconferência, e, ainda, ante o disposto no Provimento CSM 2557/2020, publicado em 13/05/2020, que não mais condiciona a realização das audiências por videoconferência ao prévio consentimento das partes, ficando preservado todos os d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1637 heroico apenas quando o paciente estivesse na iminência de experimentar supressão ilegal de sua liberdade de ir e vir literalmente; não é preciso fazer digressão sobre o conteúdo e o valor utilitário da ação mandamental nos dias que correm.... O feito foi remetido à d. Procuradoria de Justiça especializada há dezesset

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2890 Code of Criminal Process, of the crimes described in article 33, caput, and article 35, both from Law 11.343/06, in the form of article 69 from the Penal Code. It is to be issued a release license in favor of Darren Lawson. Regardless of the final judgement, I determine the devolution of his passport and autho