Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 2262 tributária, observara o lançamento de débitos tributários, por parte do Município de Cubatão, em referência a ISSQN. Roga, destarte, pela concessão de tutela antecipada para suspensão da exigibilidade do apontado débito tributário. A documentação encartada aos autos confere plausibilidade sobre a cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1990 feitos patrocinados por este profissional, seja de cunho procedente ou improcedente, jamais houve e nunca haverá desrespeito desta jaez. O mais não pertine. Ex positis, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração. Sérgio Ludovico Martins Juiz de Direito - ADV JEOVA SILVA FREITAS OAB/SP 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1968 OUTROS - Fls. 369 - Vistos. Fls. 366 - Aguarde-se. Int.. - ADV SANDRA REGINA SANTOS MENEZES NUNES DA SILVA OAB/ SP 142532 - ADV JOSENIR TEIXEIRA OAB/SP 125253 - ADV ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO OAB/SP 78926 - ADV ARNALDO TEBECHERANE HADDAD OAB/SP 207911 - ADV ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO OAB/SP 283325 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 2242 157.01.2010.008125-2/000000-000 - nº ordem 1179/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral ARICLENES DE ALMEIDA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 10810v. - 01 - ) Afasto a pertinência da preliminar alusiva à prescrição. Descabe falar-se em derrogação do decreto n.º 20.910/32 forte no adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2147 0001453-64.2011.8.26.0157 (157.01.2011.001453-1/000000-000) Nº Ordem: 000197/2011 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - GRAZIELE APARECIDA DE ABREU X GRAND BRASIL LITORAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA E OUTROS - Fls. 147 - Vistos. Nos termos da Portaria nº 01/08 deste Juízo, designo audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1716 5.478/68 - Fixação - Y. D. L. C. X A. D. L. C. - Fls. 70 - Vistos. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se com as formalidades legais. Int. - ADV MARIO ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 131032 - ADV SHIRLEY PASQUALINA DOS SANTOS OAB/SP 244030 0002944-09.2011.8.26.0157 (157.01.2011.002944-9/000000-000) Nº Orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2042 ADV ARLETE COUTINHO SANTOS FREITAS OAB/SP 265231 - ADV JOSE OSVALDO PASSARELLI JUNIOR OAB/SP 112779 157.01.2011.000581-6/000000-000 - nº ordem 78/2011 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos EDMILSON ALVES MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS - Fls. 44 - Proc. nº 78/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1169 2005 157.01.2010.007178-3/000000-000 - nº ordem 1048/2010 - Embargos à Execução - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO X CLAUDIA DE CARVALHO BOSSAN - Fls. 64 - Proc. nº 1048/10. Vistos. Recebo o recurso de fls. 43/47 (da parte embargada) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à recorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 1442 e adequação ao caso concreto. Requerimentos genéricos de provas não serão aceitos, se desacompanhados de justificação. O silêncio implicará na presunção da desnecessidade de produção de provas..” - ADV WALDYR PEREIRA NOBREGA JUNIOR OAB/SP 202998 - ADV ADRIANA SA NOBREGA OAB/SP 295768 - ADV ADELMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 1987 (STJ - 4ª T., Resp 2.832 - RJ, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 14.8.90, negaram provimento, v.u., DJU 17.9.90, p. 9.513). No mesmo sentido: RSTJ 102/500, RT 782/302. Não há questões preliminares a serem enfrentadas. No âmbito meritório, os pedidos deduzidos pelo autor merecem julgamento de procedência