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30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34107 Considerando a Lei Federal no 12.527/2011 - Lei de Acesso à informação que regula o Acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5°; no inciso II do § do 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal; Considerando o Decreto Estadual no 1.359/2015, que regula o acesso à informação prevista nos incisos X e XXXIII do art. 5°; e no inciso II do § 3° do art. 37 da Constituição Federal; e no inciso II do art. 29; e no § 5�
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33506 Terça-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Com fundamento no art. 38º, VII, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 9º, IX, do Decreto Federal nº 3.555/2000 e art. 4º, V e VI do Decreto Municipal nº 49.191/2005, HOMOLOGO em favor da empresa WPP - COMÉRCIO DE MOTOS LTDA CNPJ:06.928.571/0001-77 no valor de R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais) conforme consta do Processo nº 1147/2017 referente proce
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138 51 Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020 MATRÍCULA / NOME / CPF / CARGO 498856 / ANTONIO VICENTE DA SILVA / 212.512.314-20 MOTORISTA 5113130 / ELENY RODRIGUES GUIMARAES / 165.948.941-53 AUXILIAR DE INFORMATICA NA ÁREA DE SAÚDE 59460181 / ETIENE MARIA DA COSTA SANTOS / 267.502.792-87 COMISSIONADO 55585809/1 / JOELMA FERNANDES SARMENTO / 287.158.702-78 ENFERMEIRA OBJETIVO: OS SERVIDORES CITADOS IRÃO PARTICIPAR DA 1 REUNIÃO ORDINARIA DA COMISSÃO INTERGESTORES
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33987 RESOLVE:Designar como fiscal de contrato n° 02/2019 via Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 24, l da L. 8666/93, o servidor , JORGE EYMAR DE MATOS SILVA, Matrícula 94579-1 que tem como objeto: Serviços de Manutenção do imóvel do 9ºCRS/SESPA localizado na Praça Barão de Santarém, nº 130-centro-Santarém-Pará. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos DIRETORA DO 9ºCRS Protocolo: 476345 . . DIÁRIA
DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 31 Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL . . . . . DIÁRIA DIÁRIA . . PORTARIA N° 0818/2019, DE 13/11/2019 Objetivo: Realizar vacinação da programação missão GOTA. Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: Altamira Destino (s): Altamira / Comunidades Ribeirinhas Rurais Servidor: 57224794/1 / FRANCISCA ROSALIA FARIAS FERRE
diário oficial Nº 34.536 23 Segunda-feira, 29 DE MARÇO DE 2021 LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO O LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ, através da Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo: OBJETO: Aquisição de INSUMOS: MATERIAL PARA LABORATÓRIO E MATERIAL TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ. (Pregão 01/2021) DATA DA ABER
DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 35 Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 MATRÍCULA / NOME / CPF 5113130 / ELENY RODRIGUES GUIMARAES / 165.948.941-53 CARGO AUX DE INFORMATICA NA AREA DA SAÚDE / ROEZER BANDEIRA LOBO / 081.369.552-04 CARGO ODONTOLOGO OBJETIVO: FAZER MONITORAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DOS HOSPITAIS SÃO JOSE E CLINICA MONTE SINAI REFERENTE AO MES DE SETEMBRO, A SERVIÇO DO 11 CRS/SESPA. DIRETORA: ETIENE MARIA DA COSTA SANTOS Protocolo: 490871 . .
52 diário oficial Nº 34.589 Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021 lher, Teste do Pezinho, Bolsa Família, Vit. A e Ferro, Sisvan e Saúde do Idoso. Origem: Capanema/PA – Destino (s): BONITO/SALINOPOLIS/SÃO J DE PIRABAS/PA Nome do Servidor Ávila Junior de Sousa Amaral Matrícula 57207813/1 Motorista Período: Período: 26 a 28/05/2021 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diárias Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva Protocolo: 657697 Portaria nº 231 22 DE ABRIL 2021. Fundamento legal:
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 37 Quarta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 723 DE DIÁRIAS DE 01/12/2020 Fundamento Legal: nº 5.810/94 art. 145 RJU Objetivo: Acompanhar Coordenação de Saúde do Adolescente e jovem nas ações de monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola no processo de reabertura das Escolas no contexto de Pandemia. Servidora: Ana Regina Uchôa Viana Silva assist. social mat: 3243087-2 Origem: Castanhal/São Domingos do Capim período: 09 à 11/12/2
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 63 Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 35 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. OBJETIVO: Para participarem do Curso de Elaboração de Edital e Termo de Referência, ofertado pela Escola de Governança do Estado do Pará- EGPA. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Belém/ PA – Brasil Período:01/03/2020 a 06/03/2020 N° de Diária: 5,5(cinco diárias e meia). Servidores: ALESSANNDRO DOS REIS