Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 ATA nº: 367/2021 – pregão eletrônico srp n° 121/2021 – consTruTorA norTe LTDA. objeto: Aquisição eventual e futura de bloquetes piso de concreto. Valor de r$ 12.780,00. Ass. em 17/12/2021. Vigência 12 meses. encerrAMenTo ineXiGiBiLiDADe/creDenciAMenTo nº051/2021 - objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou de direito privado com ou sem fins lucrativos para a prestação de serviços ambulatoriais especializados na

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Porteirinha Resende Costa Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 06/2022 Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, através de caminhões tipo Pipa, para as comunidades rurais do município de Porteirinha/MG. Dia da licitação: 09/03/2022 às 08:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro. Edital d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 - Detentora: Oliveira & Coelho Materiais de Construção Ltda - EPP; CNPJ: nº 08.765.605/0001-85. S.M.I. 12/04/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – PP n. 030/2020 - PL n. 043/2020. Extrato de CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preço nº 050/2020 objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de expediente, [...]. Detentora: Trana Papelaria e Suprimentos Ltd

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais ferro, líquido, para tratamento de água - Vigência do Contrato: 12 (doze) meses – Valor Total: R$ 909.990,00 (novecentos e nove mil, novecentos e noventa reais) – Condições de Pagamento: O pagamento será realizado em 30 (trinta) dias consecutivos contados do recebimento definitivo do produto – Dotação Orçamentária: 1493- 04.02.01-3390 .30.00-17.512.1702-6.002 - Material de Consumo - Atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Joel da Silva Malaquias CPF: 229.315.896-91 256222/2019 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Valter Rodrigues de Souza CPF: 052.681.536-17 256754/2019 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Adione Gonçalves Pereira CPF: 087.826.026-97 261034/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Joao de Oliveira CPF: 590.077.966-15 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Joel da Silva Malaquias CPF: 229.315.896-91 256222/2019 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Valter Rodrigues de Souza CPF: 052.681.536-17 256754/2019 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Adione Gonçalves Pereira CPF: 087.826.026-97 261034/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Joao de Oliveira CPF: 590.077.966-15 20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Reduto Rochedo de Minas Santa Vitória Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2022 Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, estudo ambiental, projeto básico e executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário para a sede urbana e Distrito urbano de Ja

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santa Rita de Ibitipoca São Domingos do Prata São Gotardo Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 07/10/2021 às 9hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para registro de preços nº 007/2021, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentício

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a entrega do credenciamento, da proposta, documentação de habilitação e abertura, respectivamente: 27.07.2021, às 08:45h/09:00h. Informações: via e-mail: [email protected] Data: 14+07.2021. Cleber de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais MORRO DO PILAR PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR 18.303.214/0001-00 MUZAMBINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO 18.668.624/0001-47 NINHEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA 01.612.495/0001-72 NOVA RESENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE 18.187.823/0001-33 NOVA SERRANA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA 18.291.385/0001-59 NOVA UNIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO 18.302.307/0001-02 O