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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 406861-22.2013.8.09.0044 : 563 : ACAO PENAL : GABRIEL DA ROCHA DE SOUZA JEFERSON FELIPE PEREIRA RAMALHO VITIMA : LUCAS ALVES DE SOUZA ADV ACUS : 3632 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N . 201603266849 DESPACHO DIANTE DO RELATORIO PSICOSSOCI AL, OUCA-SE O MP . FORMOSA, 09 DE JULH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ESSARIO. CASO O ACUSADO NAO RESIDA NESTA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INTIMATORIA (PARA TER CIENCIA DA AUDIENCIA) E INTERRO GATORIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 19023-17.2013.8.09.0044 : 58 : ACAO PENAL : WESLEI DE SOUSA LEITE MARCIO DE SOUSA LEITE VITIMA : ROBERTO CARLOS DE MOURA ADV ACUS : 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : PROCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20974-70.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : VALERIA CRISTINA GOMES DE SALES REQUERIDO : RONAN GOMES SALES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SENDO IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODER JUDICIARI O A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E TEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 ACAO DESSES DISPOSITIVOS ATENDENDO A SITUACAO PECULIAR DA MULHER EM SITUACAO DE VIOLENCIA FAMILIAR (ART. 4). CABE, ADEMAIS, DECIDI R DE IMEDIATO E COM OS ELEMENTOS COLHIDOS DE MODO UNILATERAL, DE ACORDO COM O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NO ART. 18 DA MESMA LEI. A SSIM, ENTENDO QUE DECLARACOES DA VITIMA DEVIDAMENTE FORMALIZADAS NOS AUTOS (PELO REGISTRO DE ATENDIMENTO E TE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 TA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO FORMULADA PELO MINISTERIO PUBLICO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA L EI 9.099/95, SENDO ACEITA A PROPOSTA PELO AUTOR DO FATO E SEU DEF ENSOR, SENDO AS SEGUINTES: NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM COMUNICACAO AO JUIZO, NEM SE AUSENTAR DO LOCAL ONDE RESIDE POR MA IS DE 20 (VINTE) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDI