Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 2017 13 1 001717-6 APR - 0001655-91.2017.8.07.0017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS FLAVIO ELISEU PORTO NASCIMENTO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) os mesmos JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO - 20171310017176 - Ação Penal - Procedim

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Or

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 Penais, e o artigo 147, do Código Penal, combinado com artigo 5º da Lei 11.340/2006, depois de agredir a excompanheira com chutes e tentar esganá-la, alem de ameaçá-la de morte com uma faca e enviar mensagens pelo telefone celular prometendo causar-lhe mal injusto e grave. 2 A palavra da vítima assume especial relevância nos crimes cometidos com violência doméstica e familiar, máxime quando cor

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 N. 0700386-90.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: RAYANE BEZERRA PEREIRA. A: DIEGO CARVALHO SILVA. A: DJONATHA MOREIRA RODRIGUES. Adv(s).: GO24092 - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER. A: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SETIMA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao