Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 729 Processo 1001568-24.2022.8.26.0047 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.V.G. - - S.G.G. - Estando satisfeitas as exigências legais, e diante do parecer favorável do Ministério Público (fls. 43), HOMOLOGO por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 688 2097244-07.2014.8.26.0000, proferido nos autos nº 4004795-27.2013. Após o Trânsito em Julgado, libere-se senha nos autos ao Tabelião para a confecção do Formal de Partilha. Arbitro os honorários da patrona nomeada às fls. 12 sob o código 201, conforme tabela do convênio da Defensoria Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2362 Precedentes - Decisão mantida Recurso improvido”. (TJSP; Agravo de Instrumento 2023377-68.2020.8.26.0000; Relator (a): Salles Rossi; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões; Data de Registro: 08/05/2020). “Agravo de instrumento Arrola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2046 tentaram providenciar o quanto deliberado pelo juízo, extrajudicialmente, inexistindo nota de devolução respectiva Recurso improvido”. (TJSP; Agravo de Instrumento 2097244-07.2014.8.26.0000; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 668 Ciência ao MP. Int. - ADV: FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP), MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 79981/SP) Processo 1001330-39.2021.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.A.R.F. - R.B.R. - AO REQUERENTE/ EXEQUENTE: Diante da apresentação de recurso de apelação, manifeste-se, apresentand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 605 Processo 1001329-54.2021.8.26.0047 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.M. - - H.O.M. - Estando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Neves Amorim Agravo de Instrumento 2096595-42.2014.8.26.0000 2096920-17.2014.8.26.0000 2097674-56.2014.8.26.0000 2096910-70.2014.8.26.0000 2097303-92.2014.8.26.0000 2098075-55.2014.8.26.0000 Ao Des. José Joaquim dos Santos Agravo de Instrumento 2097050-07.2014.8.26.0000 2097244-07.2014.8.26.0000 2097452-88.2014.8.26.0000 2098003-68.2014.8.26.0000 2097146-22.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 735 Considerando a consonância entre as atividades judiciais e extrajudiciais, com ampla possibilidade de conjugação de tarefas, em benefício do serviço público, bem como a permanente busca pela celeridade e eficiência na prestação jurisdicional efetiva, as Carta de Sentença deverão ser formadas, extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2040 ARROLAMENTO COMUM Determinação judicial para a expedição do formal de partilha pela via extrajudicial Inconformismo do agravante, pugnando pela expedição judicial do formal de partilha Descabimento Atendimento às normas do Provimento CG 31/2013 - Providência que visa à celeridade processual Inexistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 767 Processo 1003759-76.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.J.C. - - R.S.C. - Estando satisfeitas as exigências legais, e diante do parecer favorável do Ministério Público (fls. 31), HOMOLOGO por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, par