27 Resultado da pesquisa 2221268-73.2015.8.26.0000 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Instrumento 2221058-22.2015.8.26.0000 2221379-57.2015.8.26.0000 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Agravo de Instrumento 2221057-37.2015.8.26.0000 2221140-53.2015.8.26.0000 Ao Des. Marcelo Berthe Agravo de Instrumento 2219835-34.2015.8.26.0000 2220910-11.2015.8.26.0000 À Des. Heloísa Martins Mimessi Agravo de Instrumento 2219907-21.2015.8.26.0000 2220204-28.2
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2018 - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Advogado: Ricardo Menezes Martins (OAB: 358483/SP) (Fls: 29) 2220721-33.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agra
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1337 Agea (OAB: 149396/SP) 55 - 2212116-98.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1680 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 6ª Câmara de Direito Público - Sala 510 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 30 DE
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 110 Agravante: ODAIR ANTONIO MARIANO LEITE; Advogado: Eldman Temple Ventura (OAB: 217153/SP); Agravado: Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”; 2221250-52.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1691 135 - 2213601-36.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Silvia Meirelles - Agravante: MARIA MARTINS DO PRADO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paul
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1333 dos Reis - Agravante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravada: Sueli Estrela Alves Teixeira (Justiça Gratuita) - Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) (Procurador) - Advogado: Patricia Regina Barbosa Teixeira de Andrade e Silva (OAB: 170071/RJ) 4 - 2168345-70.2015.8.26.0000
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2035 Nº 2221126-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Yadoya Industrial Ltda - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Nega
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2049 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1000 DE DÉBITO FISCAL IPVA . Venda de veículos. Autora que pretende o afastamento da responsabilidade pelo pagamento dos referidos encargos a partir da alienação dos veículos. Inadmissibilidade. O antigo proprietário responde solidariamente aos impostos até a comunicação da transferência aos órgãos públicos. Art. 134 do CTB