Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0001405-55.2014.8.15.0271 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -Causas Supervenientes à Sentença (9517) - Obrigação de Entregar (10670) - Legitimidade para a Causa (10736) _________________________________________________________

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 15 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE PICUÍ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 001/2021 O Diretor do Fórum Juiz Manoel Pereira do Nascimento, Comarca de Picuí, o Magistrado Anyfrancis Araújo da Silva, de acordo com a Listagem de Eliminação de Processos Judiciais Nº 001, de 21 de julho de 2

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 58 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0844174-54.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA ADVOGADO: ERICKSON ANDRÉ ROSAL MADRUGA OAB/PB 17063 E MARCOS ANTONIO LIMEIRA OAB/PB 4394. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU AL