Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 371 sindicato autor, ilegitimidade passiva e chamamento ao processo do sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde da Rede Privada DONALD FORMIGA LEITE do Município de Goiânia e Cidades Circunvizinhas - SindSaúde, em razão de que a empresa efetua o recolhimento das contribuições sindicais referentes aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem para o sin

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 2114 conforme registrado nos autos pela parte EXECUTADA, a ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL demonstrar o descumprimento do dever de informar a alteração de Juíza do Trabalho Substituta endereço, reputo válida a comunicação judicial de ID. 1fe174d, consoante orientado pelo art. 77, V, e art. 274, parágrafo único, ambos do CPC. Publique-se. Prossiga-se regularmen

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1878 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE GOIAS - SINDICATO TRAB SERV SAUDE REDE PRIVADA DO MUNICIPIO DE GOIANIA E CIDADES CIRCUNVIZINHAS Para audiência inaugural, incluo o feito na pauta do dia 25/05/17, às 10:45h. Notifique-se a reclamada. Intimem-se reclamante e seu procurador ao comparecimento, aquela sob pena de arquivamento. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2248 proferido nos autos. sob pena de confissão (Súmula 74 do C. TST), bem como as Homologo ostermos do aditivo do acordo apresentado pelas partes testemunhas convidadas nos termos do despacho anterior (ou como se contém, para que surta seus jurídicos e legais(id.6893376). da ata de audiência, se o processo tiver vindo do Cejusc). Face ao teor da petição retro, pr

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 604 gratuita e decorrido o prazo concedido sem que houvesse o devido enquadramento sindical), ainda que não tenham sido solucionadas recolhimento, mostra-se deserto o recurso ordinário interposto pela na origem, desde que relativos ao capítulo da decisão impugnada. segunda reclamada. É importante frisar, também, que caso tratasse de omissão da r. Destarte, não conh

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 588 reclamada, bem como porque a alegação de suspensão do feito em quanto à atividade de enfermagem, com inscrição profissional junto razão de caso repetitivo não preclui e pode ser suscitada pelas ao Conselho Regional de Enfermagem, no Estado de Goiás), partes a qualquer momento. homologar rescisões dos empregados pertencentes a essas categorias, firmar instrum

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 IMAGEM - FIDI). 597 partes a qualquer momento. Pois bem. Na decisão do Ministro Gilmar Mendes do STF no ARE 1.121.633/GO, foi determinada a suspensão nacional dos feitos MÉRITO individuais ou coletivos que versem sobre o tema 1046 com Repercussão Geral, qual seja, "Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado consti

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região embargos declaratórios. 416 no julgamento da matéria atinente ao enquadramento sindical, com espeque no § 3º, III, do art. 1.013 do CPC, dada a ausência de preclusão pela oposição dos embargos de declaração pela parte reclamada, bem como porque a alegação de suspensão do feito em razão de caso repetitivo não preclui e pode ser suscitada pelas partes a qualquer

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MÉRITO 422 Reproduzo trecho do r. julgamento recorrido: "Na decisão do Ministro Gilmar Mendes do STF no ARE 1.121.633/GO, foi determinada a suspensão nacional dos feitos OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. individuais ou coletivos que versem sobre o tema 1046 com Repercussão Geral, qual seja, 'Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista n

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 1225 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO TRAB SERV SAUDE REDE PRIVADA DO MUNICIPIO DE GOIANIA E CIDADES CIRCUNVIZINHAS novo endereço indicado. Persistindo a frustração em face da não localização da devedora, deverá a Secretaria expedir o EDITAL DE CITAÇÃO, consoante o PODER JUDICIÁRIO disposto no art. 880, § 3º, da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Citada a executada e n