Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2828 artigo 730, inciso I, do Código de Processo Civil ou do artigo 26, inciso II, alínea “y”, do Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça. No dizer de julgado da Col. 5ª Câmara de Direito Público deste Tribunal: “A intelecção ora adotada não confrange com as disposições legais citadas pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 3144 renda mensal de R$2.804,50 e ser proprietária de um veículo, além de manter aplicações no banco.A executada se manifestou a fls. 136/137, limitando-se a informar que o valor de R$2.804,50 se refere ao seu salário mensal e que o valor constante no item 12 da Declaração de Rendas não se refere à aplicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2626 Processo 3047398-45.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Metalurgica Calabria Industria e Comercio de Maquinas Industriais Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista ao Estado de São Paulo, em 05 dias, sobre a petição de fls. 185. No silêncio, ao arquivo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Apelação 0026403-90.2013.8.26.0053 0059300-91.2012.8.26.0576 São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 0047187-93.2010.8.26.0053 3011314-48.2013.8.26.0320 Apelação / Reexame Necessário 3025365-91.2013.8.26.0602 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0003109-47.2014.8.26.0320 0006708-44.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :3047438-27.2013.8.26.0224 :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL : L. J. DO B. PROCESSO :3047217-44.2013.8.26.0224 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L. F. DE A. L. REQDO : D. DE A. A. VARA:5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :3047398-45.2013.8.26.0224 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2878 improvido.” (7ª Câmara de Direito Público, Agravo de Instrumento 2043921-24.2013.8.26.0000, j. 16.12.2013, Rel. o Des. EDUARDO GOUVÊA). “MANDADO DE SEGURANÇA - Dívida de pequeno valor - Expedição de ofício requisitório diretamente pelo juízo da execução. Quando do pagamento de dívida de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2968 contrária, para as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Oportunamente, certificado o necessário, com as nossas homenagens, subam os autos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais desta Comarca. Int. - ADV: VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), ROSÂNGELA ROSA FRANÇA (OAB 190098/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 293 Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador); Apelado: Odair Mazzo e outros; Advogada: Jessika Cristina Moscato (OAB: 321937/SP); 3004113-30.2013.8.26.0344; Reexame Necessário; Comarca: Marília; Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2734 de Guarulhos, nos termos do artigo 730 do C.P.C. a opor embargos em 30 dias. Se este não os opuser no prazo legal, serão observadas as regras dos incisos I e II do artigo 730 do C.P.C. Int. - ADV: ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/ SP), MARINA FONSECA AUGUSTO (OAB 38466/SP) Processo 3034784-08.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1421 Geldes Ronan Gonçalves (OAB: 274622/SP) (Fls: 12) - Advogado: Thiago Pedrino Simão (OAB: 255840/SP) (Procurador) Advogado: Ivair Aderlei Mariano (OAB: 304509/SP) (Fls: 89) 3006702-35.2013.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Apelado: B