Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 370/ 2021 CRUN O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma na forma do art.40, § 2º, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do julgamento procedente do auto de infração, dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 142/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 142/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDILSON ALBEFARO PARINE EDUARDO PAIM BARBOSA EDUARDO PAIM BARBOSA EDUARDO ROSCOE BICALHO EDUARDO ROSCOE BICALHO ELIAS RODRIGUES LOPES ELIFA LEVIR FERREIRA ELVIRA PEREIRA DE AQUINO ELY SOARES SOUZA ESPÓLIO DE JOAQUIM PASTOR TEIXEIRA ESPOLIO MANOEL JOSÉ DA COSTA ESPOLIO MANOEL JOSÉ DA COSTA ESPÓLIO SEBASTIÃO LOPES DA SILVA ETELVINA TEIXEIRA DA COSTA EVARISTO DA SILVA EVARISTO DA SILVA EVELINE ROSSI MOURA FA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 307/ 2021 CRUN O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATA DA 1716 REUNIÃO DO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL ATA DA 1715 REUNIÃO DO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL Às 09h20min do dia 23 de março de dois mil e dezessete, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima décima sexta reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a Presidência do conselheiro Dr. Marcos Afonso de Souza e com a presença dos co