19 Resultado da pesquisa 329.341.576-87 - em: 06/06/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
22 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Conceição Aparecida de Paula, MASP 821.505-5, CPF 656.856.106-10, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Est
18 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sonia Perpetua dos Santos Silva, MASP 826.433-5, CPF 633
