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2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Faz saber, pelo presente Edital, que fica citada o executado o 597 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE DONA INES PAULO RODRIGUES DA ROCHA(OAB: 2812/PB) MARIA DA PENHA AMARANTE DE OLIVEIRA FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA EXECUTADO/RÉU: JERFERSON DE FREITAS SILVA para pagar, RÉU no prazo legal, ou garantir a execução, observada a gradação legal (CPC, art. 835), sob pena de constri
3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 432 INSTRUÇÃO, que se realizará no dia 07/04/2022, às 10:00 horas, Processo Nº ATOrd-0000309-08.2020.5.13.0010 AUTOR ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE(OAB: 15335/PB) ADVOGADO JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA(OAB: 6617/PB) RÉU ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADVOGADO DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 10130/PB) na sala de audiência da Vara do
1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 GUARABIRA, 23 de Dezembro de 2015 364 46.524,15. Juntou procuração e documentos. O reclamado apresentou contestação naquela comarca, alegando, ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO preliminarmente, prescrição quinquenal. No mérito, requereu a Juiz Titular de Vara do Trabalho improcedência dos pedidos da autora. Juntou procuração, carta de Sentença preposição e
1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 na conta vinculada da reclamante no período de 2003 a 2014, como 323 RÉU ADVOGADO CERAMICA CEMARISA LTDA - EPP IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA(OAB: 5059/PB) frequerido na inicial. Vale ressaltar que o valor não deverá ser liberado em favor do autor, haja vista que o contrato de trabalho continua em vigor. Da cominação do Artigo 467 da CLT Intimado(s)/Citado(s): - CERAMICA C
1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 outubro daquele ano. 312 suscitada pelo reclamado. II. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Do salário família III. ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados por TARCISA Defere-se, igualmente, o pedido de pagamento de salário família LEANDRO DE FREITAS contra o MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB (01 cota) dos mesmos meses, pois como explicitado acima, a fi
3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 750 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec88656 exequente da quantia indicada no alvará de Id 86b481b, por proferido nos autos. determinação contida no despacho de Id 6c87646 . Em vista da certidão retro, aguarde-se os desdobramentos do V - Por essa razão, indefiro o pedido o pleito do exequente inserido processo 0130570-37.2015.5.13.0010. no I
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 884 saneamento do processo. estabelecido que a ordem cronológica restringir-se-á aos processos Decorrido o prazo para pagamento, sem manifestação do Município que efetivamente tenham sido encaminhados ao setor competente demandado, determino a expedição de mandado de sequestro, desta Vara do Trabalho, para a expedição do respectivo Mandado observando-se a or
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 37.2015.5.13.0010- Autuação: 11/09/2015 15:57:05 210 entretanto era forçada a bater o cartão em horários diferentes do RECLAMANTE/AUTOR: VENANCIO LEONCIO SARAIVA que realmente trabalhava, acrescentando que: RECLAMADO(A)/RÉU: PSO ENGENHARIA DE "Assim, seu horário fictício de trabalho era das 9h30min até INFRAESTRUTURA LTDA 12h30min e de 13h30min às 18h30min,
1897/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 - ROMERO LIMA DE OLIVEIRA AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 013040739.2015.5.13.0016 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - DJE/JT 218 O Exmo. Sr. Dr. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz da Vara do Trabalho de Guarabira, com endereço à rua Osório de Aquino, 65 Centro, nesta cidade de Guarabira - Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos
1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 confirmado que ele fez essa diária" (Grifos nossos). 294 AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, a pagar ao reclamante os seguintes títulos: indenização pela supressão do O reconhecimento da preposta, de que o reclamante foi designado intervalo intrajornada com acréscimo de 50%, na base de 12 horas, para trabalhar em estações de outras cidades diferentes da que por