Seção I ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 44368/GO -AVANIZA FERNANDES FEITOSA 1 RECORRIDO(S) MARIA CELIA DA COSTA ADV(S) : 34886/GO -ROBSON DA PENHA ALVES 11 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO N. 335721-31.2014.8.09.0160(201493357212) PROCESSO : 335721-31.2014.8.09.0160(201493357212) COMARCA DE : NOVO GAMA 1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE NOVO GAMA ADV(S) : 26740A/GO -GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR 35378A/GO -JULIANNA APARECID

Seção I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 1 RECORRIDO(S) HERMINIA GOMES MENDANHA SILVA ADV(S) : 21846/GO -WESLEY FANTINI DE ABREU 42541/GO -PAULO TADEU RODRIGUES DE FARIA 27698/GO -ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO 33 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO N. 448429-31.2012.8.09.0051(201294484290) PROCESSO : 448429-31.2012.8.09.0051(201294484290) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) ESTADO DE GOIAS PROC. EST: 22372/GO -RIVAD

Seção I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 241 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO N. 249370-92.2014.8.09.0083(201492493708) PROCESSO : 249370-92.2014.8.09.0083(201492493708) COMARCA DE : ITAPACI 1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE ITAPACI ADV(S) : 10734/GO -AURELINO IVO DIAS 1 RECORRIDO(S) SELMA FERREIRA PACHECO DE OLIVEIRA ADV(S) : 29292/GO -VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO 242 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO N. 385977-75.2014.8.09.0

Seção I ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Salvador: JusPodivm, 2016, p. 159) Ratificando esse entendimento, o colendo Superior NR.PROCESSO: 0174717.30.2003.8.09.0011 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça elaborou o Enunciado administrativo nº 07, ad litteris et verbis: Enunciado administrativo nº 07 do STJ. Somente nos recursos interpostos contra deci

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR.PROCESSO: 0024364.04.2015.8.09.0125 INEXISTÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE SE BUSCA EXIBIR. IMPOSSIBILIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. MÉRITO. AGIOTAGEM. NÃO COMPROVAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PEDIDO DE CONDENAÇÃO, EM SEDE DE RESPOSTA AO RECURSO. DESCABIMENTO. (?) 6. Incabível a alegação de litigância de má-fé

Seção I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 Ante o exposto, conheço do recurso de apelação e dou-lhe parcial provimento para reformar a sentença, a fim de julgar improcedente o pedido de indenização por lucros cessantes e, de consequência, reconhecer a sucumbência recíproca, determinar a distribuição das custas processuais em 40% (quarenta por cento) para a parte autora e 60% (sessenta por cento) para o r

Seção I ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1945 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 451 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 335376-65.2014.8.09.0160(201493353764) COMARCA : NOVO GAMA DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO AUTOR(S) : RONALDO CAVALCANTE ALBUQUERQUE ADV(S) : ROBSON DA PENHA ALVES REU(S) : MUNICIPIO DE NOVO GAMA ADV(S) : GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR APELACAO CIVEL FLS. 278 AUTOR(S) : MUNICIPIO DE NOVO G

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 REQUERIDO : MANOEL CARLOS DE LIMA HEMERSON BORGES GONTIJO ADV REQTE : 43685 GO - LAERCIO DOS SANTOS ADV REQDO : 979 DF - KLEBER DE OLIVEIRA SILVA 119782 MG - ORLANDO RIBEIRO DESPACHO : PROCEDA O SR. ADVOGADO A DEVOLUCAO DOS AUTOS EM CARTORIO NO PRAZO LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI E COMUNICAçõES DE ESTILO. OAB-DF 979 .. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NR. PROTOCOLO : 394514-60.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 545 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : GAMMA SULAMERICANA COMERCIO IMPORTACAO E DISTRIB EXECUTADO : CLEITON FERREIRA DA SILVA ME ADV EXEQTE : 29594 PR - GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU REPRESENTAN TE LEGAL, PESSOALMENTE, VIA AR, BEM COMO VIA DIARIO DE JUSTIC

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : DEZILIO FRANCISCO DE SOUZA REQUERIDO : MUNICIPIO DO NOVO GAMA ADV REQTE : 34886 GO - ROBSON DA PENHA ALVES DESPACHO : DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE M PREJUIZO DE EVENTUAL JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (ART. 330,