19 Resultado da pesquisa 411.958.096-20 - em: 23/05/2025
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Processos encontrados
10 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/04/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maura Vieira, MASP 284.376-1, CPF 411.958.096-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, S�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/11/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ana Joaquina, MASP 279.583-9, CPF 435.999.746-91, ocupante do cargo de Assistente de Educação, Código ASE, Nível III, Símbolo ASE3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mendes Pimentel / MG. O SECRETÁRIO DE ESTA
