Seção I ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 PROTOCOLO : 416821-86.2013.8.09.0113(201394168217) COMARCA : NIQUELANDIA RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA REVISOR : DES. LEANDRO CRISPIM APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO APELADO(S) : DIEGO LORRAN ANDRADE CERQUEIRA ADV(S) : MILDO FERREIRA RODRIGUES PROC. DE JUSTICA : DR(A). YARA ALVES FERREIRA E SILVA 19 - APELACAO CRI

Seção I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 36 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 409177-37.2012.8.09.0175(201294091778) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : MARCOS ADRIANO CANDIDO SILVA ADV(S) : FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 37 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 416821-86.2013.8.09.0113(201394168217) COMARCA : N

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 NR. PROTOCOLO : 351410-96.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANM ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : FICA O NOBRE ADVOGADO INTIMADO A DEVOLVER EM CARTÓRIO OS PRESENTES AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DO PROCESSO, TENDO EM VISTA ESTAR COM PRAZO DE DEVOLUÇÃO VENCIDO. NR. PROTOCOLO : 39023

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PEDINDO-SE O NECESSARIO. APOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE, CO M AS NOSSAS HOMENAGENS. NIQUELANDIA-GO., 17 DE AGOSTO DE 2016. DR . ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDI CIARIO N. 2.091/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 285806-86.2016.8.09.0113 : 624 : FLAGRANTE : BARTO TOMAZ PEREIRA DAVI PEREIRA SILVA INDICIADO : ELI RODRIGUE

Seção III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1598 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 REQUERIDO : CCF ADV REQTE : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM FULCRO NO ART 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONFIRMAR A DECISãO PROFERIDA àS FOLHAS 33/34 E CONCEDER A GUARDA DEFINITIVA DOS MENORES EDUARDO FERNANDES DA PAIXÃO E RAFAEL FERNANDES DA PAIXÃO,

Seção III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/10/2014 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 300521-51.2007.8.09.0113 ( 200703005213 ) AUTOS NR. : 416 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANILVON

Seção III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 DESPACHO : PROTOCOLO N. 200901243889 D E C I S Ã O DEFIRO OS PEDIDOS FORMUL ADOS àS FLS. 147. PROCEDA-SE A AVALIAçãO DOS BENS DO ESPóLIO, INT IMANDO-SE A INVENTARIANTE PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CU STAS DE LOCOMOçãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 5 (CINCO ) DIAS, BEM COMO A DOCUMENTAçãO PESSOAL DOS HERDEIROS. EM SEGUIDA , EXPEçA-SE O RESPEC

Seção I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 dos §§1º e 2º, do art. 110, do Código Penal, na redação anterior à Lei 12.234/10, tendo em vista que a regra precedente é mais benéfica à ré e contemporânea aos ilícitos. 3 - Lapso prescricional considerando para cada crim

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM REMETIDOS PARA O JUIZADO ESPECIAL DESTA COMARCA, COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE PRAXE . POR FIM, CONSIDERANDO QUE ESTE MAGISTRADO TAMBEM RESPODE PELO J UIZADO CRIMINAL DESTA COMARCA, DADA A URGENCIA QUE O CASO REQUER, DETERMINO, APOS A REDISTRIBUICAO DO FEITO, QUE O ENCLAUSURADO SE JA POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERD

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 8 direitos. Precedentes do STF, STJ e demais cortes. Apelo do réu Paulo Henrique. Pena base. Apontada exacerbação. Inocorrência. Almejada redução ao mínimo. Descabimento. Fixação de acordo com os vetores insertos nos arts. 59, 60 e 68 do CPB c/c 42 da Lei Anti Drogas, em padrões de razoabilidade e proporcionalidade. Aplicação da ca