Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 2281 regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos, nas modalidades de prestação de serviços à comunidade por igual período e prestação pecuniária de um salário mínimo a entidade da Comarca similar àquelas descritas no artigo 45, parágrafo 1º, do Código Penal, e a pagar dez dias-multa, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2023 Processo 0005904-89.2012.8.26.0451 (451.01.2012.005904) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Duplicata Simulada - Durval Lopes de Oliveira Junior - Nos termos do artigo 384, §2º, do Código de Processo Penal, dispõe a Defesa do prazo de cinco dias para manifestação acerca do aditamento da denúncia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3020 RELAÇÃO Nº 0981/2018 Processo 0012385-58.2018.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000457-54.2018.8.26.0599 - 2ª Vara Judicial do Foro de São Pedro - SP) - EDERSON CLEBER DA SILVA MACIEL - 1. REQUISITEM-SE os policiais acima indicados para que compareçam neste Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 2121 1ª Vara Criminal Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 451.01.2005.019784-6/000000-000 - Controle nº.: 329/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELSO FERREIRA LOPES - Fls.: - Intimação à defesa para que apresente as alegações finais no prazo legal. - Advogados: JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4352 1.797/1.798: Advogado constituído pelo réu W. M. F. devidamente cadastrado e habilitado nos autos. - ADV: LUIZ GUSTAVO SANTIAGO VAZ (OAB 153652/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP) Processo 0012954-64.2015.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2460 aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos, na modalidade de prestação pecuniária equivalente a um salário mínimo a entidade assistencial da comarca, a ser oportunamente indicada pelo Juízo das Execuções, e por dez dias-multa, no piso legal, bem como a pagar mais treze dias-multa, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1902 peça acusatória, conforme decisão de fls. 129. 3. Assim, designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para a data de 10/06/2014, às 16:00 horas, expedindo-se o necessário. Ciência ao M.P. Int. - ADV: JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP) Processo 0003834-65.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 2210 JUIZO DEPREC:JUIZO DE DIREITO DA JUSTICA DE INSTANCIA COMARCA DE PEDRA AZUL ESTADO DE MINAS GERAIS Indiciado:GILBERTO DE MENEZES SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2009.022513 Nº ORDEM:13.01.2009/002096 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS QUERELANTE:LIONTEC CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 1493 PROCESSO:451.01.2010.012461 Nº ORDEM:13.01.2010/000931 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/134 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:OLAVO SIMOES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2010.012462 Nº ORDEM:13.01.2010/000932 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 430 - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002008-13.2014.8.26.0275; Assunto: Roubo; Peticionário: Jean Patrik Ferraz de Freitas; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) 0001498-34.2023.8.26.0000; Processo Físico; (344.01.2012.017387); Revisão Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial