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18 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491000921/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Creche Comunitária Cantinho da Vovó Naná. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 94 dias passando seu vencimento para 11/01/2021 Assinatura: 09/10/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃ
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48 / 2020 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1272789-7, Sonia Aparecida dos Santos, EEBID, cargo 03, a partir de 18/8/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49 / 2020 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim -
Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO PMMG E MUNICÍPIO DE PIMENTA PMMG – 63 BPM x Município de Pimenta. 1 Termo Aditivo de 2021 ao Convênio 01/2021. Objeto: ajustamento do convênio, bem como de seu plano de trabalho celebrado entre as partes em 01/01/2021. Novo valor de repasse previsto para o ano de 2021: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 2 cm -16 1569910 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 29/2021, Processo SEI nº 1250.01.0011627/2021-07. Pro