21 Resultado da pesquisa 54.526.082/0082-05 - em: 21/05/2025
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Processos encontrados
TRF3 23/04/2012 -Pág. 128 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Oliveira Lima, TRF5 - Terceira Turma, 29/03/2011). Trata-se, portanto, de custo operacional não equivalente a insumos, que constituem material utilizado para obtenção do resultado final de produto. Inexistência, em princípio, de ofensa ao artigo 195, inciso I, da Constituição Federal, nem às Leis de regência (AC 00035382020104058000, Desembargador Federal Vladimir Carvalho, TRF5 - Terceira Turma, 01/03/2011). 3. Precedentes jurisprudenciais. Inocorrência dos pressupostos autorizativos
TRF3 23/04/2012 -Pág. 128 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Oliveira Lima, TRF5 - Terceira Turma, 29/03/2011). Trata-se, portanto, de custo operacional não equivalente a insumos, que constituem material utilizado para obtenção do resultado final de produto. Inexistência, em princípio, de ofensa ao artigo 195, inciso I, da Constituição Federal, nem às Leis de regência (AC 00035382020104058000, Desembargador Federal Vladimir Carvalho, TRF5 - Terceira Turma, 01/03/2011). 3. Precedentes jurisprudenciais. Inocorrência dos pressupostos autorizativos
TRF3 16/05/2012 -Pág. 129 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ITAUTEC X ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC X ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC X ITAUTEC S/A GRUPO ITAUTEC X ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC X ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC X ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC X ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC X ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC X ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC X ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC X ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC X ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC X ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC X ITAUTEC S/A GRUPO ITAUTEC X ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC X ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC X ITAUTEC S/A -
TRF3 16/05/2012 -Pág. 129 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
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