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Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2277 nesta cidade, estando a locação, hoje, por prazo indeterminado em razão de prorrogação ocorrida em 07.06.2012. Depois de algumas tentativas frustradas, conseguiram notificar a demandada por meio de serventia extrajudicial em 04.12.2012, para que desocupasse o imóvel em 30 (trinta) dias, o que não te
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1125 2161 04 - Proc. nº 978/11 - Ação: Ordinaria - Partes: Paulo Rogério Sousa Barbosa x Intermediação Negócios e Serviços Data da Carga: 10.01.12 (Nº 1165) ADV MEIRE CRISTINA FONSECA SANTOS OAB/SP 150171 Vara da Família e Sucessões OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ Fórum de Tau
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2799 se mandado, observadas as prescrições legais (Decreto-lei 911/69, artigo 3º). 3. Int. Taubaté, 30.11.2012. Juíza de Direito (mandado de busca e apr.citação expedido em 30/11/12) - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275 Centimetragem justiça Vara da Família e Sucessões OFÍCIO DA FAMÍLIA E
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1073 2352 registrou a ocorrência junto à autoridade policial. Não conseguiu ser ressarcida e ver cessados os descontos. Aduz que toda margem consignável foi tomada e que está sendo privada de coisas que lhe garantem a subsistência. Pede a declaração de inexigibilidade do débito (por nulidade da relação jurí
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 2107 possui rito especial, destinado à apuração do correto saldo devedor ou credor, a ser declarado na sentença. “Por isso, não se admite ação de prestação de contas com o propósito de discutir a validade de cláusulas contratuais” (STJ, 4ª T., Ag. 276.180AgRg, Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 21
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2115 OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN OAB/SP 251827 - ADV RAFAEL PEREIRA TERRERI OAB/SP 216313 - ADV MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN OAB/SP 251827 0011025-27.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 000541/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer ALEXANDRE COUTO DE OLIVEIRA X VALMIR MARQUES DA S
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 2382 de proteção ao crédito e propositura de ação para retomada do bem alienado - Possibilidade - Recurso parcialmente provido.” (AI nº 0086838-63.2011.8.26.0000 - Desembargador Relator Hugo Crepaldi, DJ 24.05.2011). Saliente-se que não há como apurar, initio litis, a abusividade das cláusulas e alegada
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2566 625.01.2011.018544-6/000000-000 - nº ordem 782/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - IRINEU PECCINE X JULIANO LEAL DE MIRANDA E OUTROS - 1. Citem-se, cientificando-se eventuais sublocatários e ocupantes do imóvel. 2. Arbitro os honorários advocatícios para o caso de purgação da mora, em 10% do débit
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2527 não lícita a suspensão, a concessão de tutela de urgência não é devida. II - A inicial conta com um segundo pedido - do qual a vedação a interrupção deriva como desdobramento lógico: a inexigibilidade de débito apurado por estimativa, isso após a constatação de irregularidade no medidor, fato