Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 215 RR-1009-77.2010.5.09.0678, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, RECURSO DE REVISTA ARR-178300-93.2009.5.03.0087, 5ª Turma, DEJT-01/06/12, Recorrente(s): AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LTDA e outro(s) AIRR-131140-20.2005.5.09.0322, 7ª Turma, DEJT-22/06/12, Advogado(a)(s): ERIKO FERNANDO ARTUZO (SP - 155802) E-RR-73200-83.2005.5.15.0014, SDI-1, DEJT-11/05/12 e Recorrido(a)(s): D

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 235 REVEZAMENTO. PODER JUDICIÁRIO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. JUSTIÇA DO TRABALHO O C. TST firmou entendimento no sentido de que, descumprida a norma coletiva que estipulou a jornada diária de sete horas e vinte RO-0012218-57.2015.5.15.0110 - 2ª Câmara minutos para o RECURSO DE REVISTA trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, com prestação Re

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 261 habitual de horas extras, não há como reputar válido o referido ajuste, sendo devidas PODER JUDICIÁRIO como extras as JUSTIÇA DO TRABALHO horas laboradas excedentes da 6ª diária. A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em RO-0012121-91.2014.5.15.0110 - 2ª Câmara consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST RECUR

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2069 - HOSPITAL MUNICIPAL "DR. TABAJARA RAMOS" E-RR-73200-83.2005.5.15.0014, SDI-1, DEJT-11/05/12 e PODER JUDICIÁRIO E-RR-53000-33.2002.5.15.0120, SDI-1, DEJT-18/11/11). JUSTIÇA DO TRABALHO Inviável, por decorrência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. CONCLUSÃO RO-0011486-33.2014.5.15.0071 - 5ª Câmara DENEGO seguimento

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ARR-178300-93.2009.5.03.0087, 5ª Turma, DEJT-01/06/12, ADVOGADO 509 PAULO HENRIQUE LEBRON(OAB: 125625/SP) LUCIO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 243964/SP) AIRR-131140-20.2005.5.09.0322, 7ª Turma, DEJT-22/06/12, Intimado(s)/Citado(s): E-RR-73200-83.2005.5.15.0014, SDI-1, DEJT-11/05/12 e - FLAVIO GOMES DA SILVA E-RR-53000-33.2002.5.15.0120, SDI-1, DEJT-18/11/11. PODER JUDI

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Advogado(a)(s): LUIS FERNANDO DOMINGUES MONTEIRO DE 2067 RR-256400-65.2008.5.15.0054, 2ª Turma, DEJT-16/03/12, CASTRO (SP - 301328) RR-249-37.2011.5.18.0131, 3ª Turma, DEJT-16/03/12, RR-1009-77.2010.5.09.0678, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ARR-178300-93.2009.5.03.0087, 5ª Turma, DEJT-01/06/12, Tempestivo o recurso (decisão publicada em 26/05/2017;

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO RR-249-37.2011.5.18.0131, 3ª Turma, DEJT-16/03/12, ADVOGADO RECORRENTE RR-1009-77.2010.5.09.0678, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, ADVOGADO ARR-178300-93.2009.5.03.0087, 5ª Turma, DEJT-01/06/12, RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO AIRR-131140-20.2005.5.09.0322, 7ª Turma, DEJT-22/06/12, ADVOGADO E-RR-73200-83.2005.5.15.0014, SDI-1, DEJT-11/05/12 e RECORRIDO ADVOGADO E-RR

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 53 ARR-178300-93.2009.5.03.0087, 5ª Turma, DEJT-01/06/12, AIRR-131140-20.2005.5.09.0322, 7ª Turma, DEJT-22/06/12, E-RR-73200-83.2005.5.15.0014, SDI-1, DEJT-11/05/12 e E-RR-53000-33.2002.5.15.0120, SDI-1, DEJT-18/11/11). Inviável, por decorrência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. Número do Processo: 0010508-88.2013.5.15.0007

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO (RR-73900-55.2002.5.09.0653, 1ª Turma, DEJT-02/09/11, ADVOGADO RR-256400-65.2008.5.15.0054, 2ª Turma, DEJT-16/03/12, ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RR-249-37.2011.5.18.0131, 3ª Turma, DEJT-16/03/12, CUSTOS LEGIS RR-1009-77.2010.5.09.0678, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, 1205 OCTACILIO MACHADO RIBEIRO(OAB: 66571-D/SP) EMERSON CARLOS SALGADO(OAB: 354416/SP) RAFAEL MARTIN

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 282 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. Fundamentação DURAÇÃO DO TRABALHO / TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. O C. TST firmou entendimento no sentido de que, descumprida a norma coletiva que estipulou a jornada de oito horas diárias para o trabalho em RO-0011408-59.2015.5.15.0150 - 11ª Câmara turno