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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/12/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sonia Maria Alves Pereira, MASP 630.191-5, CPF 525.485.386-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símb
18 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sonia Perpetua dos Santos Silva, MASP 826.433-5, CPF 633