Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 913 0012829-20.2004.8.26.0019 (993.07.077603-0) - Apelação - Americana - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Revisor Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Gustavo de Oliveira Brochi - Apelado: Ministério Público - Advogado: Henrique Gonzales Vallesquino Filho (OAB: 106217/SP) 0013320-75.2003.8.26.0079 (993.07.104841-0) - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 1346 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006121-09.2001.8.26.0358 (990.10.463429-6) - Apelação - Mirassol - Apelante: Edi Carlos de Souza Brandão e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 779 da Augusta Comarca de Araçatuba, em decorrência do indeferimento do pedido de remição de pena, sem aplicação dos termos da Lei nº 12.433/11. Requer a concessão da ORDEM, para a remição dos dias trabalhados anteriores a falta grave, na proporção mínima de 2/3 dos dias a que faria jus (fls. 02/08). É o relatório. A Inic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 862 0061981-43.2004.8.26.0114 (993.07.051245-8) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires, Revisor: Des.: Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Julio Cesar Lopes Pinto - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Silvio Artur Dias da Silva (OAB: 42221/SP) 0068270-72.2006.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 597 cumprimento da pena em regime aberto e poderá ser beneficiado com substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 2) Nesta análise preliminar dos autos, considerando que o paciente é primário, conforme pesquisa que se encontra na contracapa destes autos, e que está respondendo por crime praticado se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 984 Nº 0040301-87.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Leonardo Oliveira Cotrim e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.