Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 realizada por videoconferência, pela plataforma ZOOM Meeting, 6216 AUTOR ADVOGADO WESLLEY DA SILVA DE JESUS GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES(OAB: 114592/MG) JOSE AMAURY FERNANDES(OAB: 53806/MG) JOSE LUCIO FERNANDES(OAB: 30530/MG) JOAO BOSCO MOREIRA(OAB: 70689/MG) ABRIGO SANTA HELENA DE JUIZ DE FORA DANIEL BRILHANTE DE CASTRO(OAB: 115129/MG) LUCAS MARTINS PINTO DOUGLAS PASCHOAL DO

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4344 O governo federal sabia que não se pode eliminar a contribuição 2) Por medida de economia processual, no mesmo mandado acima, sindical por lei ordinária, haja vista sua previsão expressa na a reclamada deve ser notificada a comparecer à audiência INICIAL Constituição Federal de 1988, tanto no artigo 8º, IV, in fine, quanto já designada (para o dia 04/04/20

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5451 plataforma ZOOM Meetings. Os acessos serão concedidos por Processo Nº ATSum-0010755-03.2022.5.03.0035 AUTOR VANIA MARIA DA SILVA ADVOGADO THIAGO AARESTRUP BRANDAO(OAB: 88417/MG) RÉU ABRIGO SANTA HELENA DE JUIZ DE FORA meio do link acima fornecido pelo anfitrião da audiência/sessão. Será divulgado no Portal de Internet do Tribunal um manual contendo orientações ao

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 ADVOGADO ERIKA BRUNO SILVA(OAB: 154188/MG) ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO(OAB: 123359/MG) ADVOGADO 751 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - JOSUE FERREIRA DE BRITO - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENT

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4894 legislativa que pôs fim à cobrança compulsória da contribuição Decisão Processo Nº RTSum-0010242-41.2018.5.03.0143 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SINTIBREF MG ADVOGADO OTONI ALBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 147309/MG) ADVOGADO ANELIANE PATRICIA SANTANA(OAB: 113039/MG) ADVOGADO JESS

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO WELINGTON DA SILVA DIAS(OAB: 58330/MG) KATIA REGINA DOS SANTOS(OAB: 48959/MG) MAYRIS DA SILVA DIAS 6060 incidência das contribuições previdenciárias, observada sempre a proporcionalidade das verbas e, no mínimo, o patamar do art. 832, §3o.-A, da CLT. As alegações acerca de eventual inconsistência da plataforma Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 787 reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, ora arbitrada no importe de R$5.000,00, a ser atualizado nos termos da Súmula 439 do Col. TST. Acresceu à condenação a importância de R$5.000,00, com custas adicionais, pela reclamada, no importe de R$100,00, isenta, nos termos da Lei. PROCESSO N�

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5088 Assinatura Vistos os autos. JUIZ DE FORA, 17 de Abril de 2018. Com razão a exequente. Onde se lê "Fixo o valor da condenação em R$63.454,73, vigentes TARCISIO CORREA DE BRITO em 01/03/2018", leia-se "Fixo o valor da condenação em Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação R$129.676,97, vigentes em 01/03/2018...". CITE-SE A RECLAMADA, por meio de seu pro

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 6347 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA(OAB: 79012/MG) WELLINGTON APARECIDO PEREIRA(OAB: 118770/MG) SUL SERVICOS ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA DOMICIO CARLOS BEVILAQUA PROCOPIO(OAB: 59681/MG) LEONARDO LUIZ BELO DE OLIVEIRA ANA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado a tomar ciência dos termos

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 5486 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Documento assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - Lei 11.419/2006. Fundamentação DESPACHO Decisão Processo Nº RTOrd-0010050-69.2017.5.03.0038 AUTOR ALEX SANTOS PETRILLO ADVOGADO SAULO MAGALHAES NETO(OAB: 142477/MG) ADVOGADO LUCAS NAPIER PORCARO(OAB: 141219/MG) RÉU HTL - SERVICOS D