Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente. Art. 6º A atuação dos membros da comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir de 25 de agosto de 2017 e revoga a Portaria nº 06/15 de 25 de outubro de 2015. Monte Carm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 1229/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 4520/2011, publicado no “MG” de 21/12/2011, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível e grau do cargo. Onde se lê: SRE NOME MASP DE OLIVEIRA 11103884 ORGAO CENTRAL MONICA RIBEIRO Leia-se: SRE NOME MASP DE OLIVEIRA 11103884 ORGAO CENTRAL MONICA RIBEIRO Nº ADM CARREIRA 1 PEB Nº ADM CARREIRA 1 PEB SITUAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Caxambu: servidor aposentado, masp 190.457-2, Sebastião Maciel dos Santos, PEB2P adm 01, pelo recebimento pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 3º quinquênio a partir de 09/09/03, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 12/06/03; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 344.224-1, Lúcia Vieira de Castro, PEBT2C, admissão 01, ato nº 26/06, publicado em 21/10/06, por vigência incorreta, onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 27/03/05, leia-se: concede 03 meses d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 136/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva, MaSP.1093584-9, Eliane Pereira Dias, PEB2D, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 31/1/2014. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 021/2015 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1006853-4, Ana Aparecida Mendes Tiago Nicole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.422 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Altera a Resolução SEE nº 4.254, de 18 de dezembro de 2019, e estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, §1º, III da Constituição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/21 A Secretaria de Estado de Educação, Jacuí - E. E. Profª. Maria Leonor Nasser, concede Abono de Permanência à servidora Angelita do Nascimento Reis, MaSP 332.767-3, PEBIII-L (Adm. 01), exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a contar de 27/04/21, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 440 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 1325559-1, Rosangela Leite da Silva Gonçalves, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2018. LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 81 / 2018 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1785 /2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a): Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SR