Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 EMBARGADO : TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A 357 DESPACHO ADVOGADO : DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB/CE 19976) ORIGEM : ACÓRDÃO 1ª TURMA Em face da possibilidade de efeito modificativo do acórdão (Id. 21c6577), intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar- DESPACHO se sobre o pedido da parte contrária, no prazo de cinco dias (art. 140, § 1º, RI deste TRT c/c OJ

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Processo Nº ATOrd-0001152-63.2016.5.22.0106 AUTOR ADELMIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO MARIANA FEITOSA(OAB: 12327/PI) RÉU TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) RÉU CIVILPORT ENGENHARIA LTDA ADVOGADO EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB: 80702/MG) ADVOGADO CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) 310 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações 815 PROCESSO TRT RO Nº 0001152-63.2016.5.22.0106 trabalhistas contraídas pelo empreiteiro. Nesse caso o Estado do Piauí, como dono da obra não é responsável pelo adimplemento RELATORA : JUÍZA CONVOCADA BASILIÇA ALVES DA SILVA das obrigações trabalhistas do empreiteiro. Inteligência da Súmula

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 771 AIRR - 575-25.2014.5.08.0113 Data de Julgamento: 15/03/2017, 2. Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de (IN 16,IV, TST). Publicação: DEJT 24/03/2017. 3. Considerando que o juízo de admissibilidade do agravo de Pelo exposto, não preenchido o requisito formal imposto pela instrumento é p

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 221 ADVOGADO : CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG 79742) EMBARGADO : ADELMIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : MARIANA FEITOSA (OAB/PI 12327) JUÍZA CONVOCADA THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO EMBARGADO : TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A ADVOGADO : DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB/CE 19976) Relatora ORIGEM : ACÓRDÃO 1ª TURMA Acórdão Processo Nº RO-0001152-63.2016.5.22.0106 Relator THANI

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 RÉU ASSOCIACAO CENTRAL DOS IRRIGANTES DO PERIMENTRO IRRIGADO PLATOS DE GUADALUPE 149 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DA CRUZ DA SILVA - VALDEMAR CARDOSO MIRANDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO DE SOUSA Ficam as partes, por seus patronos, notificadas da audiência de Fica a parte reclamante, por sua patrona, notificada, pela presente, encerramento da instrução

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 805 Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA, representante do d. Ministério Público do RECORRENTE : CIVILPORT ENGENHARIA LTDA Trabalho da 22ª Região; ausente a Exma. Sra. Desembargadora ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS (férias). ADVOGADO : CARINE MURTA NAGEM CABRAL - OAB/MG 79742 RECORRIDO : ADELMIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : MARIANA

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 218 Assim, interessa particularmente ao empregador conceder aos seus empregados o transporte, não se vislumbrando qualquer benesse Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, em favor destes. (...) ocorrida no dia 23 de abril de 2018, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES, os Exmos. Diante desses aspectos, fris

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 216 incluindo-se aí a vontade pessoal do administrador. Em Acórdão consequência, se o administrador, utilizando-se das prerrogativas inerentes ao cargo público que ocupa, locupletar-se com vantagens para si ou para outrem, bem como prejudicar inimigos, estará incorrendo em desvio de poder ou desvio de finalidade, invalidando por completo o ato por ele praticado. De todo

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 PODER JUDICIÁRIO 736 Após, intime-se a CIVILPORT LOGISTICA SA para recolhimento e comprovação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora. JUSTIÇA DO Inerte, execute-se. Cumprida a obrigação, autos conclusos para extinção da execução. INTIMAÇÃO FLORIANO/PI, 01 de abril de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4733a8 proferido nos