Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.791-5, PRISCILA DA SILVA E SOUZA RIBEIRO, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.791-5, PRISCILA DA SILVA E SOUZA RIBEIRO, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.634/CAP/20 Lilian da Silva Santos Bechara–Masp-344.028-6 – Processo SEI Nº 1080.01.0034390/2020-84 – Conselheira Ana Maria Barbosa– Julgamento 12/11/2020. Conversão em espécie de férias-prêmio não gozadas –Delegada de Polícia Civil aposentada – Ausência de negativa do órgão de origem/ Lotação–Não conhecimento. É vedado ao Conselho de Administração de Pessoal decidir reclamação, quanto ao mérito, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 214 Eduardo Alves Fontes 215 Pedro Antonio Ferreira Batista 216 Marcio Bernardo Pacheco 217 Lucio Antonio Lourenco 218 Eloisio Ferreira Placides 219 Wellington Magela Moreira Lino 220 Juliano Pardim Duarte 221 Jorge Augusto Rodrigues 222 Marcelo Lucio Lage De Andrade 223 Patricia Pereira Souto 224 Cristiano Jose Reis De Araujo 225 Norberto Jose De Almeida 226 Assis De Souza Lima 227 Ronaldo Mariano Ferreira 228 Luciano Dos Santos Ribeiro 229 Lucio Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 198/2020 Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Itaúna/MG. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínead, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE: Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Fábio Bruno da Silva, Madep. 867-D/MG, da função de Coordenador Local da Defenso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 146087-2 141273-3 158852-4 146473-4 135334-1 153572-3 169361-3 144150-0 144212-8 169422-3 151663-2 149162-0 157988-7 169306-8 140220-5 135124-6 152275-4 137933-8 169440-5 143654-2 143699-7 169315-9 151933-9 137115-2 169296-1 150926-4 147744-7 156067-1 169437-1 134832-5 138369-4 151776-2 135470-3 169284-7 157651-1 142492-8 169438-9 169441-3 169289-6 169291-2 FABIO GOMES OLIVEIRA FABIO MARQUES DE ALMEIDA FARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 668.124-1 1.111.632-4 1.111.769-4 1.111.893-2 1.112.015-1 1.112.066-4 1.112.085-4 1.112.691-9 1.112.986-3 1.113.053-1 1.113.366-7 1.114.075-3 1.114.077-9 1.114.116-5 1.124.874-7 1.174.073-5 1.174.081-8 1.185.851-1 342.198-9 370.172-9 370.200-8 386.065-7 386.111-9 387.361-9 597.573-5 667.712-4 667.744-7 667.771-0 667.873-4 668.045-8 895.744-1 1.060.913-9 1.061.074-9 1.061.110-1 1.073.880-5 1.077.835-5 1.111.603-5 1.111.634-0 1.112.467

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 668078 667755 667797 667754 667898 667979 668032 668031 667836 667650 667669 667664 668005 667752 667790 667739 668037 667660 667999 668081 667910 667793 667869 668100 667833 667737 667764 668033 667653 667666 668004 667971 668043 667892 667945 668172 667889 668012 668181 668028 668150 667807 668007 667757 667759 667884 667867 667672 667819 667933 667995 667730 667775 667837 667983 667829 667641 667709 667

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc