Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO VI DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Eu, , portador(a) do documento de identidade , órgão expedidor ,inscrito(a) no CPF/MF sob o nº , nacionalidade , natural do Estado , telefone fixo , celular () , possuidor(a) do e-mail , na falta de documentos para comprovação de residência, DECLARO para os devidos fins, sob penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), ser residente e domiciliado(a) no endereço . Declaro ainda, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO: Nº. 107/2020– 1º TA- Partes: EPAMIG e TOTVS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses; reajuste do valor e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais.Valor: R$170.629,90. Assinatura: 25/08/2021.Vigência: 27/08/2021 a 26/08/2022. Assinam: (a) Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Marcio Eduardo Goncalves Silva / Placa: HLA4401 Chassi: 9BGSA1910AB152155 Marca/Modelo: CHEVROLET/CLASSIC Ano Fab.:2009 Prop.: Gilson Fernandes De AlmeidaBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Vera Lucia De Azevedo / Chassi: 95VJK6E8EFM002057 Marca/Modelo: DAFRA/ZIG 50 Ano Fab.:2014 / Placa: HGS5888 Chassi: 9BD27801042415007 Marca/Modelo: FIAT/ STRADA FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Usina Sid Sete Lagoas Ltda / Placa: OPR9556 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2112/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e a Conferência de São Vicente de Paulo, município de Itamarandiba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio, assinado em 23 de dezembro de 2013 de 22 de dezembro de 2014 até 22 de dezembro de 2015, bem como convalidar os atos praticados a partir de 22 de dezembro de 2014, até a publicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Doutor Afonso Pena Junior realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2015, às 10:00h, na EE Valdomiro Magalhães, localizada na rua Adalberto Leão n° 92 – centro – CEP 35.367-000– Telefone(031)3873-110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TPRU Nº 01/2020 Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso, celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a SISTEMA CATEDRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: alteração da cláusula sexta em razão da substituição do índice de reajuste anual acumulado do valor da TPRU, deixando de ser o IGP-M/FGV e passando a ser o IPCA, Inclusão e renumeração de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1.4 Busca-se através desse edital organizar a participação e estimular a execução de serviço voluntário junto a sociedade civil, para assuntos relacionados para a comunicação pública. 1.5 Considera-se serviço voluntário, para os fins deste edital, a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO ATO COPEFIC 039/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 39ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 1