Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de março de 2018. OTAVIO PORT Juiz Federal Convocado 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010825-61.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.010825-7/SP RELATOR EMBARGANTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possuem tratamento. Quais as atividades laborativa que a parte autor afirma ter desempenhado ou estar desempenhando? Balconista em Supermercado. Estas doenças o incapacitam total ou parcialmente para o trabalho? E para a atividade laborativa que a parte autor vinha desempenhando? Total. Total. (...) Esta incapacidade é para todo o tipo de trabalho? Especificar. Não, podendo ser reabilitado para outra atividade que não tenha trabalho que exija muito esforço da coluna cervical e lombar. (...)

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de janeiro de 2019. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal 00044 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012020-02.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.012020-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SINDICO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP SP232940 CELSO FERREIRA DOS REIS PIERRO e outro(a) PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA massa falida SP122093 AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA

Publicações Judiciais I ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DJe 04/03/2011) Assim, não é factível o exame da questão em sede recursal, sem antes seja submetida ao magistrado singular. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, nos termos do artigo 557 do CPC. Intimem-se. Dê-se ciência do teor desta ao juízo monocrático. Após, encaminhem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 26 de fevereiro de 2013. Paulo Sarno Juiz Federal Convocado 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000526-88.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.000526-9/SP RELATORA AGRAVANTE A

Seção III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 INTIMEM-SE. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ITAPURANGA-GOIáS, 20 DE MAIO DE 2013. CRISTIAN ASSIS DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 JUIZ DE 241719-76.2009.8.09.0085 ( 200902417198 ) 332 COBRANCA EDER JOSE PIMENTA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT 13138 GO - LUIZ

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 Determino, ainda, o afastamento do Réu do exercício da função pública, mediante a suspensão do termo de credenciamento firmado entre ele e o Município de Rio Verde, pelo prazo de 1 (um) ano, com encaminhamento de ofício à Prefeitura de Rio Verde e à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Verde, para que adotem providências visando ao cumprimento da medida, incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 313 gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Averbação, e feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV ANA CAROLINA PRIULI MOTA OAB/SP 246938 280.01.2010.001714-0/000000-000 - nº ordem 484/2010 - Procedimento Ordinário (em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1297 Vistos relatados e discutidos estes autos de Apelação cível de n.º 8012683-37.2021.8.05.0080, da Comarca de Salvador, em que figuram, como apelante ELIENE PEREIRA DA CRUZ, e apelado BANCO BMG SA. Acordam os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO à Apelação, pelas razões expostas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 204 Nº ORDEM:11.03.2010/000324 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2314 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSUEL SILVA DO NASCIMENTO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:266.01.2010.004788 Nº ORDEM:11.03.2010/000325 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1768 JUIZO DEPREC:9

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"7. A(s) doença(s), lesão (ões) ou deficiência(s) da parte autora causa(m) incapacidade para a sua atividade habitual? Em caso positivo, justificar. R- Sim. Miocardiopatia Isquêmica e trombose venosa profunda. 8. A(s) doença(s), lesão (ões) ou deficiência(s) da parte autora causa(m) incapacidade para qualquer atividade que lhe possa garantir a subsistência? Em caso positivo, justificar. R- Sim. Miocardiopatia Isquêmica e trombose venosa profunda." 9. A incapacidade laborativa da parte