Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 7505 com duração de 01 (uma) hora em média cada, totalizando 04 determina a incidência de horas extras sobre osalário-aula-basee vezes por mês e 48 reuniões anuais. não sobre a remuneração. A reclamada refuta a pretensão, sustentando que eventuais horas Em liquidação, portanto, deverá ser observado o salário-hora-base extras prestadas foram devidamente qui

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 7512 desemprego devido a reclamante, caso preenchidos os requisitos obrigatórias; que quem coordenava as reuniões era a diretora e legais, além de indenização substitutiva, caso demonstrada culpa uma pedagoga e nos últimos anos uma psicóloga; que essas da reclamada pela não percepção das eventuais diferenças do reuniões não eram remuneradas e nem compensadas;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo e Santo Antônio do Jacinto, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 556/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 184, de 24 de março de 2016, fica recredenciada a entidade mantenedora Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Retifica-se a portaria de conclusão de processo administrativo nº 17/2015 publicada no Diário Oficial do Estado de 1/7/2015 em referência ao 9º biênio e 5º quinquênio e anula-se o Ato de Retificação nº 74/2015 publicado no Diário Oficial do Estado de 27/5/2015 na parte em que retifica o 6º biênio. Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paiva – Mundo Novo de Minas - Aimorés”, Masp 866224-9, Gelma de Souza Reis Silva, PEB1A, 3º cargo, para a EE José Tavares de Souza Conceição do Capim - Aimorés, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, devendo tomar exercício em 03/08/15; CENTRAL DE MINAS: Da: “EE José Pinto Neto – Floresta – Central de Minas”, Masp 1243408-0, Wander Silva dos Santos, PEB1A, 3º cargo, para a EE Frei Angélico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2016 – Retifica o ato de abono de permanência, referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.175-3, Ieda Maria Santos Pereira, PEB1P adm 01, ato n° 01 publicado em 19/1/2016, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Ieda Maria Rita Santos Pereira, leia-se: Ieda Maria Santos Pereira.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Sérgio Carlos Clementino, MaSP 0516925-5, PEBID - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Coluna - E E do Japão - Patrícia Azevedo Luiz, MaSP 0661935-7, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Adriana Figueiredo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo servidor: Santa Maria do Suaçuí - Servidor Aposentado - João Miguel Ferreira, MaSP 0246255-4, PEBIIP - Adm. 2, na parte que concedeu Férias Prêmio Espécie, publicado em 23/12/14, por duplicidade. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 04/15 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Jaine Cristiele Alves de Jesus, MaSP 1328633-1, ATBIA - Adm. 3, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 01/10/2014 A 15/10/2014 - , 13261961 Flavia Rejane da Silva Caetano – PEB – 1 - Janauba - 1 - 30/09/2014 A 30/09/2014 - , 13491428 Jose Edson Barbosa de Almeida – ASB – 1 - Janauba - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6139/2014 REGIONAL : Barbacena Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Defesa Social, 05900804666 - Denise Pereira Dutra – ASEDS - 15/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Geralda de Araújo Almeida, MASP 432.714-4, CPF 582.445.066-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Serra Azul de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de d