Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente das URCs Rio das Velhas e Rio Paraopeba. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *CMP Componentes e Módulos Plásticos Indústria e Comércio Ltda. - Moldagem de termoplástico não or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 17915/2017, Usuário: Sandra Maria da Gloria Diniz, Presidente Juscelino, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305051/2021. *Processo n° 05040/2018, Usuário: Mário Henriques Maia, São Joaquim de Bicas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305052/2021. *Processo n° 53280/2019, Usuário: Propriam - Bens Próprios Eireli, Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305054/2021. Arquivamentos: Arquiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ATRIBUI a JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1.197.092-8, titular do cargo de provimento em comissão DAI-19 IG1100170, de recrutamento amplo, a chefia da Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos. A Diretora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Romualdo Gonçalves Ulhoa e Outro/Fazenda Escuro - CPF n°. ***.758.401-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Paracatu/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 69 pela Arsae. Responsável: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de minas Gerais - Arsae-MG. APRESENTADO. 9. Apresentação sobre o Sistema de cadastro on line de uso insignificante da água. Responsável: Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos Hídricos - GPDRH do Igam. APRESENTADO. 10. Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Eduardo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4267 CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, no Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4267ª Sessão Ordinária deste Orgão, sob a Presidência do Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista com os Drs/as. Denise Maldonado Gama, Pablo Fabricio de Souza Pimenta, Eduarda Couto Pessoa Othero e Marcus Vinicius de Araujo. Passou-se em segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1707/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de PATRÍCIA MILAGRE DE FREITAS, Masp n.º 1057874-8, da Unidade de Divinópolis de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/06/2015 a 31/12/2015. 16 709214 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4267 CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, no Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4267ª Sessão Ordinária deste Orgão, sob a Presidência do Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista com os Drs/as. Denise Maldonado Gama, Pablo Fabricio de Souza Pimenta, Eduarda Couto Pessoa Othero e Marcus Vinicius de Araujo. Passou-se em segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo 11.3 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda./Hindalco do Brasil - Fazenda do Gama Corpo NW1 - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 25798/2018/002/2020 - ANM: 832.346/2002 - Processo Híbrido SEI/ Nº 1370.01.0015633/2021-32 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. 11.4 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e “j”; art. 76 §§ 3º e 6º - I; art. 79 § 5º e Art. 84 da Resolução CGSN nº 94, de 2011 Nº do PTA: 01.000930202-69 Data de efeitos da exclusão: a partir de 01/06/2013, data inicial do período autuado. Penalidade: 3 anos previsto no art. 76, IV alínea “J” da resolução CGSN nº 94, de 2011. Belo Horizonte, 03 de abril de 2018 Cairo Eduardo Fernandes - Masp 371211-4 Delegado Fiscal – DF/BH