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1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Relator Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DÉBORA MARIA LIMA MACHADO Municipio de Itapetinga LIDIANE TEIXEIRA SILVA(OAB: 18725BA) THAYANE SOUSA ARAÚJO LOURA(OAB: 24128BA) Alan Rocha Bittencourt SUZANNE BARROS SILVA(OAB: 30161BA) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) ORDEM DA PAUTA: 029 10ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 17/06/2
1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Plúrima Autor Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Município de Botuporã IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO(OAB: 32092BA) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DA COISA JULGADA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS MUNICÍPIOS. Processo Nº RecOrd-0001166-03.2013.5.05.0631 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY Recorrente Mariza Maria da Silva Advogado(a) Deusdete Magalhães Oliveira
1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Relator Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) ANA LÚCIA BEZERRA SILVA Cosme Xavier das Chagas Ieda Maria Pando Alves(OAB: 125618SP) PATRÍCIA HEINE BATHOMARCO(OAB: 15173BA) Inaceres Agrícola Ltda. Ieda Maria Pando Alves(OAB: 125618SP) PATRÍCIA HEINE BATHOMARCO(OAB: 15173BA)
1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Plúrima Réu Advogado(a) Empresa Baina de Águas e Saneamento - Embasa JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) CONCLUSÃO: por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para prestar os esclarecimentos supra; sem, contudo, atribuir qualquer efeito modificativo ao julgado. Processo Nº RecOrd-0002614-64.2013.5.05.0581 Relator NORBERTO FRERICHS Recorrente
1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EMÍLIA DOMINGUES DONATO BOMFIM(OAB: 15017BA) Henrique Wiliam Bego Soares(OAB: 19955PR) JOSÉ EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO(OAB: 6374BA) Alvino Costa dos Santos EMÍLIA DOMINGUES DONATO BOMFIM(OAB: 15017BA) Henrique Wiliam Bego Soares(OAB: 19955PR) J
1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Processo Nº RecOrd-0000301-47.2013.5.05.0641 Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Recorrente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil Advogado(a) AURÉLIO PIRES(OAB: 1785BA) Advogado(a) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA ARAÚJO(OAB: 21795BA) Recorrido Gilson Alves Ladeia Advogado(a) WANDER FÁBIO FLORES MORAES(OAB: 14168BA) Plúrima Autor Faeb - Federação da Agricultura e Pecu
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PENA DE INCORRER NO PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS) POR ATRASO NO ADIMPLEMENTO DA REFERIDA OBRIGAÇÃO; 3) PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS). EM VIRTUDE DA AMPLIAÇÃO DA CONDENAÇÃO, DEVE AINDA SER ACRESCIDO AO MONTANTE DAS CUSTAS O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CALCULADO SOBRE R$ 5
Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 de MARIA DO SOCORRO FERREIRA NOGUEIRA, CPF Nº 164.094.168-14 e de MARIA ESTER FERREIRA, CPF Nº 115.771.851-53. A Doutora Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento que por este meio, CITA o RÉU, com prazo de 20 (vinte) dias, que se enco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 144 0000309-20.2008.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Jose Da Cruz Teixeira Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Reu: Jose Olimpio De Castro Neto Advogado: Raimundo Silva Da Costa (OAB:BA19963) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ ________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113- Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 3/ Página 164 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de dispositivo móvel: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado.pdf Link de vídeo com orientações sobre acesso à sala virtual: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/jui