Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00108 Processo: 0023498-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea ré para apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo interposto às fls.193/196,no prazo legal. 00109 Pr

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 00156 Processo: 0000490-86.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCICLAUDIO GERMINIO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00157 Processo: 0000861-84.2019.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. 1.Ato Ordinatorio

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 00187 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANA DUARTE DA SILVA NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea acusada, via patronos, acerca da decisao de fls. 354/356 dos autos que indeferiu o pedido de prisao domiciliar. 00188 Processo: 0000619-07.201

Diário da Justiça ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 ambiguidade, contradição, obscuridade ou omissão, mister a rejeição dos embargos declaratórios. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda, a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em REJEITAR os embargos declaratórios, em harmonia com o parecer minist

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 00239 Processo: 0018604-17.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PAULO CESAR DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00240 Processo: 0018767-02.2006.815

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 REU: KLEBER MACIEL DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00199 Processo: 0010312-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR CESAR FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: O ESTADO DA

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 OLIVEIRA , 013118PB IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. AUTOR: ROBERTA MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA QUEIROGA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: MORGANA LIGIA DE MEDEIROS GABINIO ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos auto

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 00240 Processo: 0000184-80.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DE MOURA ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00241 Processo: 0000502-93.1999.815.2001 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 00153 Processo: 0031082-57.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATIAS DONATO DE MEDEIROS ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO , 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 00279 Processo: 0018570-66.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ , 016564PB SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00280 Processo: