Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 15) Agravo de Instrumento nº 0802509-47.2018.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Pedro Américo da Silva Filho Advogado: José Guilherme Souza da Silva – OAB/PB 96.470 e outro Agravado: Condomínio Residencial Cidade Formosa RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16)

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias. 01046 Processo: 0000940-79.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PATROCINIO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REPRESENTANTE LEGAL: MONSENHOR JOSE NOCODEMOS RODRIGUES DE SOU

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): RAFFAELLA CANINI. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 21.247). REMETENTE: O Juizo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO(S): FRANC

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166) Apelação Cível nº 0815359-47.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.Advogado(s): Cleanto Gomes P. Júnior - OAB/PB 15.441.Apelado(s): Severino Alves Barbosa.Advogado(s): Isabela Roque de Siqueira Freitas e Frei

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Apelação Cível N° 080020119.2017.8.15.0341. Oriundo da Vara Única da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Viana de Medeiros Filho. Apelado(s): Sebastião Antônio Diniz. Advogado(s): Madson Douglas X

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 0806191-44.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Severino Roberto dos Santos Silva - ME. 11 Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Alan Douglas N

Diário da Justiça ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 PROMOVENTE 15 VARA PROCESSO CLASSE 1ª Vara Mista de Monteiro 30016527520148150241 PETIÇÃO (CÍVEL) IVANEIDE JOSEFA DA SILVA JOSÉ RONALDO PEREIRA CHAVES - ME,Mabe Itu Eletrodomésticos S/A PROMOVIDO 2° Juizado Especial Cível de Campina Grande 30022703120148150011 PETIÇÃO (CÍVEL) KAROLINE SANTOS MELO Loja Riachuelo,MIDWAY S/A

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 074042

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00014460220158150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Claro Carvalho Lujan. Apelada: Maria Paula da Silva Cruz. Defensor Público: Bergson Marques C. de Araújo (OAB/PB 3.

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 CREDITORIOS PCG BRASIL ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. REU: JOSE IBIAPINA MOREIRA DINIZ Despacho: Intime-se a parte credora para recolher as deligencias necessarias, no prazo de 05 dias 6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00107 Processo: 0000175-60.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNICRED J