Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3089 Conheço dos presentes Embargos, uma vez que garantida Sentença Processo Nº ATOrd-0011077-66.2017.5.15.0131 AUTOR ALAN UCHOA DE ASSIS ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) RÉU J. FELIX SOBRINHO & CIA LTDA ADVOGADO RENATO BARROS CABRAL(OAB: 160490/SP) ADVOGADO ALEXANDRE FIDALSKI(OAB: 32196/PR) RÉU MARIA CRISTINA FELIX MELO RÉU JOSE FELIX SOBRINHO RÉU ALD

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6099 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011077-66.2017.5.15.0131 - Ação T

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1568 cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das Nos termos do art. 825 da CLT c/c 852-H do mesmo Diploma, custas e emolumentos processuais. somente será aceita redesignação da audiência e consequente A peticão inicial e documentos notificação da testemunha em caso de sua ausência ser meio eletrônico, mediante consulta ao acompanhada de prova escr

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 792 E é só. PODER JUDICIÁRIO A autuação foi efetivada pelos ficais e é dotada esta de presunção JUSTIÇA DO TRABALHO de veracidade. Destarte, não comprovada a existência de qualquer vício, não há que se falar em nulidade do auto de infração e Fundamentação imposição de multa. Portanto, por qualquer ângulo que se analise a questão, improcede o pedid

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 ciente. 5091 PODER JUDICIÁRIO ACÓRDÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 4ª TURMA - 7ª CÂMARA Votação unânime. PROCESSO Nº 0011077-66.2017.5.15.0131 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: J. FELIX SOBRINHO &

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 4850 verbete 415, OJ, da SBDI-1/TST. celeridade e economia processuais e, a injustificada inércia ou e) Sobre a base de cálculo, nas prestações sucessivas será atraso na entrega do trabalho a ser elaborado, sujeitará o observada a evolução salarial. Nos outros casos, o salário da época inadimplente às penalidades previstas no art. 468 do CPC de 2015, de venc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) Nº 5000289-79.2016.4.03.6105 AUTOR: ALAN UCHOA DE ASSIS Advogados do(a) AUTOR: JANAINA FERREIRA NOVAIS - SP351893, DANIELE CRISTINA DA SILVA - SP355307 RÉU: UNIAO FEDERAL, ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE CAMPINAS DESPACHO Vistos, etc. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tendo em vista as alegações contidas na inicial, especialmente em razão do intenso conteúdo fático da causa de pedir exposta na exordial, e em homenagem ao p

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 5777 Processo Nº AP-0011077-66.2017.5.15.0131 RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES AGRAVANTE J. FELIX SOBRINHO & CIA LTDA ADVOGADO ALEXANDRE FIDALSKI(OAB: 32196/PR) ADVOGADO RENATO BARROS CABRAL(OAB: 160490/SP) AGRAVADO JOSE FELIX SOBRINHO AGRAVADO MARIA CRISTINA FELIX MELO AGRAVADO MARIA BETANIA FELIX TERCEIRO ALDEIR MELO INTERESSADO AGRAVADO ALAN UCHOA DE ASSIS ADVOGADO MATHEUS

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO Processo Julgado em Sessão Extraordinária ADVOGADO porvideoconferênciarealizada em 28 de setembro de 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do TrabalhoRoberto Nóbrega de Almeida Filho. Composição: RelatorDesembargador do TrabalhoRenan Ravel Rodrigues AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO AGRAVADO ADVOGADO Fagu

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES J. FELIX SOBRINHO & CIA LTDA ALEXANDRE FIDALSKI(OAB: 32196/PR) RENATO BARROS CABRAL(OAB: 160490/SP) JOSE FELIX SOBRINHO MARIA CRISTINA FELIX MELO MARIA BETANIA FELIX ALDEIR MELO 5779 Assim, para