Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IVANETE NUNES DE MIRANDA IVANETE PEREIRA DA SILVA IVANI NOGUEIRA DE ALMEIDA IVANY MARIA SILVA DE BRITO IVONE APARECIDA COELHO LOPES IVONE DA GLORIA SOARES AMANCIO IVONILDE ELIDIA MAGALHAES IZABEL CRISTINA DE PAULA IZABEL DA CRUZ GUIMARAES IZADALVO RICARDO DE OLIVEIRA JACIRA APARECIDA V. PEREIRA DE SOUZA JACQUELINE APARECIDA RIBEIRO PAIVA JACQUELINE DAGMAR BARROS LOBO LEITE JACQUELINE FERREIRA DA SILVA JACQUEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo §1º - Quando os serviços consistirem de observação de nível de curso de água (em posto fluviométrico) ou de nível de chuva (em posto pluviométrico) a remuneração corresponderá a ½ (meio) salário mínimo. §2º - Quando os serviços consistirem de observação hídrica de nível de curso de água e de índice pluviométrico (em posto fluviométrico/pluviométrico) a remuneração corresponderá a 1 (um) salário mínimo.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcioname

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcioname

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo JUAREZ FERRAZ AGUIAR JUAREZ FRANCA DOS SANTOS JUCARA BUENO MARTINS JUCENIA MENDES DO CARMO JULIA VIEIRA DE CARVALHO JULIANA CARVALHO DE A TEIXEIRA JULIANA DE OLIVEIRA SILVA JULIANE PERES PEREIRA VEIGA JULIETA PEREIRA TEIXEIRA JULIO CESAR DE MIRANDA JULIO CESAR MAIA DE LANA JULIO CESAR MEDEIROS VELANO JULIO CESAR SIQUEIRA SILVA JUNIA MARIA VILAS FREIRE JUNIA RIBEIRO SILVEIRA JURANDIR MACIEL FILHO JURENY MARIA DA S GONCALVES JUSCELINO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07466923 Lavinia Leticia de Oliveira Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,27.01.2022,25.02. 2022,1243/2022,MG 28.06.2022 - Leia-se: 29,27.01.2022,24.02.2022 Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.149, DE 16 DE MAIO DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ITEM Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LTDA - EPP 183137530.00-19 DROGARIA SILVEIRA E LIMA LTDA - ME 367243502.00-91 MARCOS PAULO DA SILVA E CIA LTDA - ME 001009041.00-41 SJ COMERCIO DE CELULARES E COMPUTADORES LTDA - ME 001006008.00-60 COMERCIAL DE ALIMENTOS RUA DIREITA LTDA - ME 001007945.00-83 TUTI-FRUTI ROUPAS INFANTIS LTDA - ME 001020152.00-44 LAURO DA SILVA PINTO - ME 001024189.00-20 REGINALDO RAIMUNDO DO AMARAL - ME 001630254.00-03 EXCLUSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LENIR ALVES VIEGAS LEONARDO AUGUSTO P MARTINS LIANA AGOSTINI DE RESENDE ASSIS LIANETE LAURITA DE LOURDES LICIA AUGUSTA SIMOES LICIA MARIA ESTEVES LICIA MAZZARELLO MOREIRA PIMENTA LIDIA ALVES DOS SANTOS GENEROSO LIGIA MARIA FORTES MENDES GARCIA LILIA CARDOSO PIRES LINA MARCIA SOARES DA SILVA LINO DOS REIS LISETTE LORENA M R DE GAMBOA LIVIA JAQUELINE SOARES SILVA LODONIO DE FIGUEIREDO SOUZA LORENA PREZOTTI RODRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, aos servidores em conforme com a Nota Técnica: Masp Nome Cargo Vigência SEI 03818663 Marco Aurélio Abrahão Dias MAGAS-V-B 25/11/2016 25037441 03498763 adm I Paulo Cesar Carvalhido Gaspar MAGAS-V-B 17/10/2018 24880310 02903763 adm. II Álvaro Magalhães Dantas MAGAS-V-B 21/04/