Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 03450756 Delma Vicentina Rocha e Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03450756 Delma Vicentina Rocha e Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03452570 Leticia Olimpia Garcia Leao – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 20/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 03528692 Betania Teodoro de Jesus Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 24 08/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03633799

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolução do CEAS n.º 534/2015 Dispõe sobre o adiamento da Conferência Regional de Assistência Social de Curvelo. A Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual 12.262/96 e pelo Regimento Interno deste, principalmente, o disposto no inciso XV do artigo 21, e considerando: - que a Conferência Regional de Curvelo estava prevista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1436/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 24/2018, publicada no “Minas Gerais” de 05/07/2018, registra o afastamento remunerado de 23/08/2018, data do ingresso no cargo efetivo, a 07/10/2018, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 96/2018 - Substituição de membros da comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir a servidora Terezinha Maria Teixeira de Lima pelo servidor Walmir Eustáquio de Souza no PAD instaurad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº 40/2018 Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Tereza Cristina Ferreira da Silva, MasP: 312.831-1, ASBIIJ adm.01, a partir de 20/08/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC 47/05; com direito à remuneração integral. – Uberaba, Cesec/Profa Maria Emíli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ETT5713 7663847 Rodrigo Fernandes De Oliveira Silva ENK3117 7745980 Geraldo Naves De Souza GMU7235 7644187 Airton Seide HLU9309 7561671 Sandro Alex De Souza Vieira JHI9105 7588777 Maria Elizabete F Da Silva OMQ5585 7627311 Larissa Campos Da Rocha Veloso HBH2716 7505782 Alex Patricio De Souza HJG5610 8213498 Marcone Aparecido Dos Santos OQD5695 7321140 Alex Michel Parreira GVP3565 7812552 Teixeira Emp Imobil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 230/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/SRE METROPOLITANA A Nº 04/2018 Sindicância Administrativa, para apurar indícios de irregularidades administrativas e patrimoniais no âmbito da Escola Estadual Prof.ª Angélica Maria de Almeida, apontados no Relatório DAFI nº 0418. Comissão Sindicante – Presidente: Danielle Cristina Chaves, Masp. 1227924-6. Membros: Caroline Cristina de Oliveira, Masp. 1435235-5 e Lisieux Nidimar Dias Borges, Masp.1433007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Carmo da Silva – EEB – 3 - Belo Horizonte - 45 - 18/07/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 03634177 Zulmira Natalina Fernandes Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 03634177 Zulmira Natalina Fernandes Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 14/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 04541264 Fernanda Patricia Faria Alvernaz – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 04541264 Fernanda Patrici