Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 630 RÉU GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) ALPARGATAS S.A. HELIO MARQUES BRAGA(OAB: 2021/PB) MARCELO RICARDO GRUNWALD(OAB: 111101/SP) V - Comunique-se ao leiloeiro, para retirada do bem da hasta pública ADVOGADO VI - Finalizando, decorrido o prazo assinalado no item I, com ou sem manifestação, venham conclusos os autos para dec

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 . 556 autos da ação trabalhista, opôs embargos de declaração, alegando Notificação Processo Nº RTSum-0001636-39.2017.5.13.0027 AUTOR JOSEILTON PEDRO DA SILVA ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB) ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM(OAB: 13529/PB) RÉU CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) ADVOGADO JOSE MAR

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 761 Diligencie o senhor oficial de justiça, no sentido de intimar o nº 11.101/2005. reclamado da sentença de ID 8b311da. Nessa esteira, o E. STJ já decidiu em diversos Conflitos de Competência que há de prevalecer, na recuperação judicial, a universalidade, sob pena de frustração do plano aprovado pela assembleia de credores, ainda que o crédito seja trabalhi

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 675 prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso Intimem-se as partes. argumento de contradição com os elementos de prova e E, para constar, foi lavrada a presente ata, assinada na forma da lei. narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Intime-se a União. SANTA RITA, 5 de Fevereir

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 - LOCALIZA RENT A CAR SA EMENTA: MULTA DO ART. 477 DA CLT. CABIMENTO. Não havendo comprovação do pagamento das verbas rescisórias resultantes da extinção do contrato de trabalho entre as partes, há de ser imputada, ao empregador inadimplente, a multa do art. 477 da CLT. Recurso ordinário parcialmente provido. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Tra

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 635 Ciência a(às) parte(s) do(a) DESPACHO ID-6ac192f Notificação DESPACHO Nada a reconsiderar. Proferida a sentença restam dois caminhos: recorrer ou ingressar com nova ação. Processo Nº RTSum-0001435-13.2018.5.13.0027 AUTOR JORIVALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) RÉU BOVIL COMERCIO E INDUSTRIA DE SUBPRODUTOS BOVINOS LTDA ME

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 497 Reclamado ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0000795-78.2016.5.13.0027 AUTOR JANETE PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) RÉU TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A ADVOGADO CARLO PONZI(OAB: 6865/PE) ADVOGADO RODRIGO CARNEIRO LEAO DE MOURA(OAB: 15139/PE) Intimado(s)/Citado(s): - TEXPAR TEXTIL DA

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA(OAB: 22772/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA DO NASCIMENTO ARAUJO - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo Judicial Eletrônico, serão realizadas no Auditório Ministro Fernando Nó

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321/PB) HAMILTON SILVA HUGO GUIMARAES GOMES SILVA(OAB: 18955/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - HAMILTON SILVA EMENTA: COMPARTILHAMENTO NO CUSTEIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - NAT

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Advogado Reclamante Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA(OAB: 3173AL) ALESSANDRA DO NASCIMENTO ARAUJO PAULO GERALDO DOS SANTOS VASQUES(OAB: 3942AL) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA, a comparecer(em) à sede da VT DE S. L. DO QUITUNDE-AL, situada à RODOVIA AL 413, nº S/N, PINDOBA, SÃO LUIZ DO QUITUNDE-AL, a fim de cu