Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo 51 52 53 54 55 56 57 CLASSIFICAÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 CLASSIFICAÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 22152 22424 22437 22312 23436 22305 22563 DARLAN MOREIRA BARROS MATEUS MARQUES SOUZA SARAH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 22564 23299 22565 22593 23227 22866 22553 23432 23214 22152 22424 22437 22312 23436 22305 22563 GEAN MARCUS FERREIRA WANDERSON APARECIDO BRANDAO CANDIDO ANALISSON BATISTA NASCIMENTO LUCINELMA APARECIDA CORREIA DE FREITAS DIEGO JOSÉ FARIA MORAIS ERICA DE JESUS SANTOS MATHEUS ALVES SILVEIRA MAURICIO CAMELO FIGUEREDO KATIANE DA CUNHA RIBEIRO DARLAN MOREIRA BARROS MATEUS MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo NILVO BARBOSA DE OLIVEIRA NUNES ALVES SIQUEIRA OSCAR HENRIQUE OLIVEIRA ZICA PAULO HENRIQUE RIBEIRO LOPES PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO PEDRO WAGNER DA SILVA PEREIRA RAFAEL BARBOSA DA SILVA RAFAEL HENRIQUE VIEIRA RAFAEL LIMA DE SANTANA RAMMON DURAES DE OLIVEIRA REGIMARA RIBEIRO PINTO RENSO VIEIRA SANTANA ROBERTO ETERNO DE ARAUJO ROBSON RODRIGO DA MOTA FERNANDES RODILSON JOSE VICENTE RODRIGO ALVES DE SA RODRIGO DA CRUZ TOLENTINO RODR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/03/2021 - 158.I, 14506976 Reynirson Jesus de Oliveira – ASP – 1 Ipaba - 5 - 12/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 14546337 Marcos Vinicius Ferreira da Conceicao – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 15/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13787221 Wanessa Maria Silva de Deus – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2021 A 06/03/2021 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08998544 Elis Regina Pires – PEB – 3 - Ipatinga - 03/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 09/11/2017 - 158.I, 10471571 Leidiane Cristina Lisboa – PEB – 3 - Extrema - 7 - 08/11/2017 A 14/11/2017 - 158.I, 10931459 Gislaine Aparecida Garcia de Souza – PEB – 1 - Bom Repouso - 1 - 16/11/2017 A 16/11/2017 - 158.I, 11150265 Guilherme Estanislau Costa – PEB – 3 - Cachoeira de Minas - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 13841333 Acacia Ribeiro da Silva Oliveira – PEB – 3 - Inconfidentes - 1 06/11/2017 A 06/11/2017 - 158.I Licen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, CECILIA REGINA DUARTE, MASP 752.873-0, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL I, GRAU H, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 29 de junho de 2018. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR 30 1127857 - 1 Superintendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08214421 Aureliana Mendes de Oliveira – PEB – 2 - Gameleiras - 2 - 20/03/2019 A 21/03/2019 - , 08521999 Terezinh