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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1315 Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por MANOEL BÁRBARA BORGES. No curso da presente ação foi noticiado o falecimento da parte autora (certidão ID 72040428, sendo o processo suspenso e o espólio intimado para habilitação nos autos, nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC. Decorreu o prazo legal sem que fosse requerida a devida habilitação pelos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 848 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0501146-37.2018.8.05.0078 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Euclides Da Cunha Parte Autora: Antonio De Miranda Fontes Parte Re: Itamar Andrade De Souza Advogado: Pedro L
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2317 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000285-05.2018.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tucano Requerente: Maria De Fatima Lima Melo Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Requerido: Municipal De Tucano Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 9739 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL REGINALDO CORRER(OAB: 169619/SP) IGNEZ BORTOLOMAI FRANCISCO PINTO DUARTE NETO(OAB: 72176/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Processo: 0002218-05.2012.5.15.0077 AUTOR: MARTINS JOSE DA SILVA RÉU: MAHLE METAL LEVE MIBA SINTERIZADOS LTDA ae Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AG
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 877 ________________________________________ Processo: 0500825-02.2018.8.05.0078 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: MARIA DAS NEVES DE MORAIS TEIXEIRA, ANA CLECIA MORAIS TEIXEIRA, JOSE ALEAN DE MORAIS TEIXEIRA PARTE RE: JOSÉ MOREIRA XAVIER, PEDRO DE TAL, PAULO CÉSAR DE TAL _________________________
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BIANCA CRISTINA NASCIMENTO CORCINO PINTO(OAB: 176
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091- Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1038 Ressalve-se que estas especificações, bem assim aquela constante do art. 312, parágrafo único, do CPP, deverão constar em termo de compromisso a ser assinado pelo acusado como condição para sua soltura, devendo, ainda, comparecer a todos os atos processuais a que for intimado. O acusado no ato de assinatura do termo do compromisso será cientificado que o descumpr
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ANA CAROLINA DAL FARRA(OAB: 180993/SP) APARE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2358 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001536-73.2013.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO AUTOR: ALEX ANDRADE DE SOUZA Advogado(s): NADIA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB:BA24052) REU: PEDRO HENRIQUE SANTOS CRUZ SOUSA Advogado(s): JOSE ANTONIO MOURE GASPAR (OAB:BA4483) SENTENÇA Vistos
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR GISELA KOPS FERRI(OAB: 103222/SP) LUIZ GILBERTO Z