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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 95 Bittencourt de Castro Figueiredo, OAB/PA 17.026 Apelado: Alex Bolonha Fiuza de Mello, RG 2871195 PC/PA Desembargador relator: José Maria Teixeira do Rosário AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 10 dias do mês de junho de 2019, às 16:45h, no gabinete do Exmo. Desembargador José Maria Teixeira do Rosário, na presença desta conciliadora, efetuado o pregão, registro o comparecimento apenas da Apelante, a
DIÁRIO OFICIAL Nº 33676 49 Quinta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2018 ERRATA . ERRATA I EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018, PUBLICADO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018, NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33670, PROTOCOLO 344178. FICA RETIFICADO O EDITAL Nº 005, DE 31 DE JULHO DE 2018, DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, NAS MODALIDADES DE FORMAÇÃO INICIAL, APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, SOMENTE NOS PERÍODOS DE INSCRIÇÃO OU DATAS DE TÉRM
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.258 ACÓRDÃO Nº. 63.978 (Processo TC/501349/2012) Assunto: Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, referente ao exercício financeiro de 2011. Responsável: ALEX BOLONHA FIUZA DE MELLO Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso II c/c o art. 61, da L
Edição nº 142/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de setembro de 2008 47071- ALVARO COSTA MEDEIROSe NELBIA DARLENE DE JESUS BESERRA Ele: brasileiro, solteiro, professor, res.n/C, nasc: 03/07/1976, em CERES/GO, filho de ANTONIO MEDEIROS DE SOUZA e TEREZINHA COSTA MEDEIROS; Ela: brasileira, solteira professora, res.n/C, nasc: 15/06/1979 em BRASÍLIA/DF, filha de JOSÉ RIBAMAR BESERRA e JANDIRA MARIA DE JESUS BESERRA. Se alguém souber de algum impedimento que o oponha na forma da Lei. Gama
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018 2- DOS CURSOS 2.1 Os cursos têm carga horária total, somada, de 2.800 h/ aula, modalidade presencial, de caráter teórico-prático, dirigidos a promover o atendimento de qualificação profissional às potencialidades locais por setor identificado nos municípios demandantes. 2.2 As aulas terão início, variando entre cada curso, entre os meses de outubro a novembro de 2018, conforme Anexos I deste Edital. 3- DOS REQUISI
Edição nº 37/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 56857- CARLOS DE JESUS QUEIROZ e LUCINEIA PEREIRA LEÃO Ele(a): brasileiro, divorciado, contínuo, res.n/C, nasc: 20/05/1980, em Brasília/DF, filho de JOÃO RIBEIRO DE QUEIROZ e JULIA MARIA DE JESUS; Ela(e): brasileira, solteira manicure, res.n/C, nasc: 29/01/1983 em Iuiu/BA, filha de EDGAR DA SILVA LEÃO e MARIA LUIZA PEREIRA LEÃO. 56858- THIAGO LOPES MACENA e THAÍS GABRIELE FREITAS SILVA Ele(a):
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33554 Quarta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS . EDITAL Nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. ABERTURA DAS INSCRIÇÕES EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, NA MODALIDADE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para Cursos de Educação Pr
DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 55 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018 A comissão abrirá prazo recursal conforme o artigo 109, inc I da lei nº 8.666/1993. Belém/PA, 24 de Janeiro de 2018. Nicolas Augustus André Nazareth Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP. Protocolo: 272650 Secretário Executivo da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA Presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Protocolo: 272627 SECRETARIA D
DIÁRIO OFICIAL Nº 33458 59 Quinta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2017 R E S O L V E: I-Autorizar o servidor LUIS CARLOS MACEDO BLASQUES, Identidade Funcional nº 5919907/1, ocupante do cargo de Diretor de Educação Profissional e Tecnológica, lotado na Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica-DETEC, a viajar aos municípios de Brasil Novo-PA, Anapu-PA e AltamiraPa, no período de 26 a 28/09/2017, com objetivo de realizar a apresentação do Programa Pará Profissional, bem como ori
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33681 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Nº DO CONTRATO: 13/2015 Nº DO TERMO ADITIVO: 05 DATA DE ASSINATURA: 16/08/2018 VIGÊNCIA: 02.06.2018 a 01.06.2019 OBJETO DO TERMO ADITIVO: Conceder reajuste de 2,9% no valor do contrato passando de R$5.145,00 (cinco mil, cento e quarenta e cinco reais) para R$5.294,20 (cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) e proceder �