Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1772 Vistos, etc. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) DEFIRO o prosseguimento dos atos processuais para liquidação e servidor(a) ELIANE DA SILVA MALAQUIAS, em 26 de julho de execução do julgado, conforme requerido pela parte reclamante 2022. (Art.878 da CLT). Determino ao(à) reclamante que, munido(a) da sentença, do DECISÃO presente desp

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 376 21.07.2020) e consequentemente faria jus a percepção do auxílio- (Procurador Regional do Trabalho), que proferiu parecer oral no doença (lei 8.213/91, art. 118 c/c TST, Súmula 378). sentido de conhecer e pelo não provimento do recurso ordinário. Ademais, a Súmula nº 378, assim ressalva: "II - São pressupostos Sessão ordinária presencial de 6 de julho de 20

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 2094 15. Solicita-se aos advogados e partes sem advogados que Civil, naquilo que for compatível com o Processo do Trabalho (Art. informem ao juízo, preferencialmente nos autos ou através do 6º do Ato nº 11/2020, da CGJT e Art. 769 da CLT). email [email protected] ou telefone 61-3556-4096, seus 2. Notificação do(a)(s) reclamado(a)(s) para que apresente(m) respect

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região executado(a)(s). 842 proferido nos autos. Pois bem. TERMODECONCLUSÃO Prevê o art. 8º do CPC, in verbis: Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) "Art. 8o Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins servidor(a) ANDREA SILVA DE PAIVA FILGUEIRAS, em 20 de sociais e às exigências do bem comum, resguardando e janeiro de 2022. pr

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1502 prova (matérias controvertidas), sob pena de indeferimento e servidor(a) ANDREA SILVA DE PAIVA FILGUEIRAS, em 09 de preclusão, conforme arts. 370, caput e parágrafo único, do CPC, e fevereiro de 2022. art. 6º, §1º, do Ato 11/GCGJT, de 23/04/2020 c/c Ato 19/GCGJT, de 19/11/2020. DESPACHO Ressalta-se que, à luz do art. 80, IV e VI, e 81 do CPC, as partes t�

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 1106 O acórdão de #id:11288ea reformou a sentença de #id:0eaf58a, Indefiro, por ora, o pedido de tutela cautelar de urgência, por integrada pela sentença de embargos de declaração de entender necessário que seja ouvida a parte contrária em respeito #id:d024b45, e deu provimento ao recurso ordinário do reclamante às garantias da ampla defesa e do contraditório

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 21072612451533800 Petição Inicial Petição Inicial 000027154676 2389 4.6. Na audiência, sob pena de preclusão, as partes deverão espontaneamente trazer a(s) sua(s) testemunha(s) (art. 825 da CLT), até o limite máximo legal permitido. 3. Divulgação ao(s) reclamado(s) das seguintes orientações do 4.7. Se houver recusa de comparecimento espontâneo da(s) juízo:

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 841 CGJT 3/2018, assino à parte interessada o prazo de 15 (quinze) ALCIR KENUPP CUNHA dias para manifestar-se sobre o tema específico da prescrição, nos Juiz do Trabalho Substituto termos dos artigos 9, 10 e 921, § 5º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para análise acerca da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 1

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO SUYANNE DE COUTO OLIVEIRA(OAB: 61886/DF) RAMON FERNANDES DE JESUS(OAB: 46127/DF) Intimado(s)/Citado(s): - REGINA SANTANA DA SILVA - VILMA DO CARMO OLIVEIRA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 582 fabricio de melo barcelos costa(OAB: 4168/TO) BRUNO PEREIRA DE SOUZA CESAR EMILIO(OAB: 62063/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - BRUNO PEREIRA DE SOUZA Processo Nº

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 1697 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): As partes declaram que a transação é composta de 100% de - KAICK SANTOS MATOS parcelas de natureza indenizatória, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O silêncio do(a) reclamante, no prazo de 05 dias a contar do vencime