Publicações Judiciais ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00014 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0014010-85.2014.4.04.9999/RS PARTE AUTORA : ALEX SANDRO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO : Arioberto Klein Alves PARTE RE' : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REMETENTE : JUIZO DE DIREITO TORRES/RS DA 1A VARA DA COMARCA DE DECISÃO Peticiona a parte autora no sentido de concordar com os termos de atualização do débito, conforme as razões do recurso extraordinário interposto pelo INSS. A

Publicações Judiciais ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) 0000018 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0023391-54.2013.404.9999 00019385820108240059/SC RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : JAIRO DA SILVA ADVOGADO : Maria Cláudia Bilibio Lunelli JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO REMETENTE : CARLOS/SC 000

Publicações Judiciais ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, acolher em parte os declaratórios, tão somente para fins de prequestionamento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 28 de abril de 2015. 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0014010-85.2014.404.9999/RS RELATOR :

Publicações Judiciais ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

acórdão(s) do(s) recurso(s) representativo(s) da controvérsia, consoante a sistemática prevista no art. 543-B do Código de Processo Civil e artigos 307 a 313 do Regimento Interno do TRF 4ª Região. Remetam-se os autos à Secretaria de Recursos. 00006 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0008069-57.2014.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : LOURIVAL ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualot

Publicações Judiciais ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

art. 49, II, da Lei n. 8.213/91. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial, dar parcial provimento à apelação da parte autora, e determinar o cumprimento imediato do acórdão no tocante à implantação do benefício, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Po

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

74 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01461 Processo: 0039890-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDA LOPES DIAS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00307 Processo: 0052708-74.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 002454PB MARIA LUCIA FRANC

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 00349 Processo: 0074335-90.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCIA TAVARES TRINDADEAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCIA TAVARES TRINDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00350 Processo: 0075241-80.2012.815.2

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 00238 Processo: 0063383-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS TAVARES DOS SANTOS LOPESREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00239 Processo: 0065297

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Despacho: Intime-seO Bel Marco Antonio Souza Rocha para devolver os autos ao cartorio em48 horas sob as penas da lei 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00061 Processo: 0737333-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BONIFACIO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o proced