Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 962 Foram ouvidas as testemunhas de acusação presentes Josué Santos da Silva e Franks Moraes Barros. O MP insistiu na oitiva das testemunhas de acusação ausentes Antônio Rosa da Costa Junior. DELIBERAÇÃO EM JUÍZO: I- Remarco a presente audiência para o dia, 23/07/2020, às 10h00. IIRequisite-se novamente o policial militar Antônio Rosa da Costa Junior. III- Ciente os presentes. IVCumpra-se. E

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 580 (republicada com alterações no DJ nº. 6857 de 17/03/2020), cancelo a audiência designada para a data de 18/03/2020 e a remarco para o dia 03/09/2020 às 11:00 horas. Intime-se a acusada. Intimemse/requisitem-se a(s) testemunha(s). Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Cumpra-se. Belém/PA, 17 de março de 2020. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal, re

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 necessárias no Sistema Libra para fins de intimação P.R.C. Cumpra-se. julho de 2020. Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal 1118 Belém/PA, 28 de RESENHA: 02/09/2020 A 02/09/2020 - SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00007292520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 972 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 10/06/2019 DENUNCIADO:AUREO EDEN RAIOL E RAYOL VITIMA:O. E. . DELIBERAÇÃO EM JUÍZO: I- Defiro o requerido pelas partes, junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais atualizada em nome do réu e abram-se vistas dos autos ao MP e a Defensoria respectivamente, para apresentação de a

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1274 MAURO COSTA DA SILVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:LUCIANA OLIVEIRA NOBRE CARDOSO Representante(s): OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 8707 - SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (ADVOGADO) VITIMA:S. S. S. C. . Visto, etc. Considerando o teor do requerimento de fl. 207 e a certidão de fl. 208, devolvam-se os autos ao Defensor Público. Persistindo o problema, fica, desde já, determinado que a sec

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 632 deliberar sobre o pedido de revogação da prisão preventiva de fls. 11-18 durante o ato, após manifestação do Ministério Público. Cumpra-se. Belém, 21 de janeiro de 2020. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal PROCESSO: 00261764920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinári

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 932 TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 27/08/2019 as 11:00h Audiência de Instrução e Julgamento PRESENÇAS: Juiz de Direito: Flávio Sánchez Leão Ministério Público: Valéria Porpino Defensor Público: Alexandre Bastos DENUNCIADO: ZELITO FIGUEIRÓ FERREIRA Testemunhas de Acusação Edimauro Santos de Oliveira Luciano de Cristo Ponpeu Gonçalves Waldiney Souza dos Santos Realizado o pregão de praxe, conforme

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1035 PENAL - ORDEM CONCEDIDA PARA AFASTAR A FIANÇA. - Não há que se falar em liberdade provisória mediante fiança, se restou devidamente comprovado que o acusado é miserável, mormente porque assistido pela Defensoria Pública e, se inexiste, ademais, os pressupostos para a custódia cautelar. Ordem concedida para afastar a fiança." (HC nº 1.0000.09.499107-2/000, Des. Rel. Pedro Vergara, d. j. 21/0

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 862 JUNIOR Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:DIEGO OLIVEIRA TRINDADE Representante(s): OAB 11957 - MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA (ADVOGADO) . TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 21/01/2019 às 11:30h Audiência de Instrução e Julgamento PRESENÇAS: Juiz de Direito: Flávio Sanchez Le¿o Ministério Público: Alexandre Tourinho Defensor Público: Alexandre Bastos Advogado: Dr. Mau

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 811 testemunhas. Ademais, a ré foi devidamente citada para responder à acusação (fl. 73), bem como sua defesa foi comunicada para que se manifestasse nesse sentido (fl. 81), tendo ambas se mantido inertes, o que presume-se não terem novas alegações a serem apresentadas no referido momento processual. Por fim, na audiência de oitiva das testemunhas de acusação (fl. 102), a defesa não alegou qualq