Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 668 VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB: 7997/BA) LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA(OAB: 54956/BA) CARLA BORGES DE ANDRADE(OAB: 20420/BA) JULIA COSTA PITHON(OAB: 28180/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0001440-76.2016.5.05.0011 - EDUARDO MIRANDA DE CARVALHO Fica V.Sa. notificada para: ciênc

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 22 (OAB/SP 128341) 14508) ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO - POROS CONSTRUTORA LTDA (OAB/SP 128341) ADVOGADO - MARIA LEILA LEITE (OAB/MG 117857) ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - MARIA MARTA LEITE STEPHAN PASEK (OAB/MG (OAB/SP 128341) 48621) ADVOGADO - TIAGO CHOAIRY CUNHA DE LIMA (OAB/BA ADVOGADO - THAIS DE FATIMA LEITE E D

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO 211 SANDRA DA ENCARNACAO LIMA JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição. Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 28 de setembro

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO(OAB: 49850/BA) WASHINGTON LIMA RIBEIRO ESTADO DA BAHIA RECLAMADO RECLAMADO 667 RECLAMADO TECNOPINT SOLUCOES EM PINTURA EIRELI - ME SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EDILMA MOURA FERREIRA(OAB: 10213/BA) MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES(OAB: 21646/BA) TYCIANE ADAN DE CASTRO(OAB: 35974/BA)

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 228 WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 11552/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PANGEIA AFRETAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA. Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS; PODER JUDICIÁRIO E

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RENATO MOREIRA KALIL(OAB: 26340/BA) E F OLIVEIRA - ACABAMENTO DE GESSO - ME RENATO MOREIRA KALIL(OAB: 26340/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RONILDO CONCEICAO SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 562 ANA MARGARETH DE ABREU MAGALHAES Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001471-76.2014.5.05.0008 RECLAMANTE LUCIANA RIBEIRO MAIA ADVOGADO A

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Notifique-se a parte Reclamante para apresentar a liquidação do julgado no prazo de 30 dias, em planilhas que contemplem a incidência da contribuição previdenciária e imposto de renda, com a devida discriminação das bases de cálculo e percentuais aplicados.Quando da apresentação dos cálculos, deve fornecer mídia contendo as planilhas de apuração, sob pena de nã

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Processo Nº RO-0000870-88.2014.5.05.0002 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR RECORRIDO ROSILENE DE OLIVEIRA LEMOS ADVOGADO DENIZE MARIA DOS SANTOS NERY(OAB: 18500/BA) ADVOGADO MURILO DA SILVA CERQUEIRA(OAB: 28621/BA) RECORRIDO DOMINUM TERCEIRIZACAO EIRELI EPP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROSILENE DE OLIV

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 18 RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO DA COSTA VILAR(OAB: 39041/BA) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA - IMPERMASSA COMERCIO E SERVICO DE ARGAMASSA LTDA - ME IMPERMASSA COMERCIO E SERVICO DE ARGAMASSA LTDA - ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIS CORDEIRO REBOUCAS ME JOR

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 como devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (ar. 1184 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Sentença 642-A da CLT). 05. Decorrido o prazo supra sem manifestação da reclamada, atualizem-se os cálculos, acrescentando a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, e proceda-se ao bloqueio de créditos em constas da executada, via BACENJUD.