21 Resultado da pesquisa alexandre yukio kubota - em: 29/05/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 ADVOGADO : 388873/SP - Jose Sigehisa Carreira Yamaguti REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020114-46.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ivone Bernardes de Souza ADVOGADO : 388873/SP - Jose Sigehisa Carreira Yamaguti REQDA : Fazenda Pública do Est
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1824 autos, dando-se baixa no sistema informatizado. Int. - ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP) Processo 1018148-48.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Beatriz Helena Bellio Felippe - Vistos. Ante a certidão retro e, tendo o Ministério Público se manifestado pela não inter
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1824 Sul Comercio de Metais Ltda - Vistos. Ciência às partes acerca da baixa dos autos, bem como do trânsito em julgado do acórdão. Ante a procedência dos pedidos iniciais, fica a parte interessada cientificada de que ocumprimentodo julgadodeverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1819 presunção de veracidade, o que significa a transferência do ônus da prova de invalidade do mesmo para quem a invoca” (fls. 301), no caso, a requerente. Ademais, conforme já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça nos EDcl no MS 21.315-DF, de Rel. Min. Diva Malerbi, julgado em 8/6/2016 (Info 585), o julgador
