Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 45 E A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DAS PEÇAS tanto no campo documento quanto no campo tipo de documento,para regular formação do PJe. MARCELO RIBEIRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Transcorrido o prazo acima, intime-se a reclamada para, em 10 dias úteis, manifestar-se sobre a regularidade do credenciamento dos procuradores, bem como sobre as peças juntadas pelo autor,

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 421 DECISÃO: Conheço dos presentes Embargos de Declaração e, no FERNANDA VEIGA RESENDE mérito, dou-lhes provimento parcial, para sanar omissões, incluir fundamentos ao Acórdão embargado do ID 3511f1e e negar provimento ao Recurso Ordinário do Recte, quanto aos temas da Processo Nº ROT-0010716-90.2019.5.03.0138 Relator Jales Valadão Cardoso RECORRENTE PRISCILLA BOLI

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - BANCO BRADESCO S.A. - CERRADO SERVIÇOS LTDA. - TAISA APARECIDA GOMES - TEMPO SERVICOS LTDA. Processo Nº RORSum-0010734-34.2019.5.03.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Jessé Claudio Franco de Alencar Revisor Jessé Claudio Franco de Alencar RECORRENTE ALFREDO DIAS DA SILVA NETO ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) RECORRIDO IMPACTO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA A

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - LUANA CARINE DA SILVA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 495 Processo Nº ATSum-0010734-34.2019.5.03.0002 AUTOR ALFREDO DIAS DA SILVA NETO ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) RÉU IMPACTO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO ELCIO FONSECA REIS(OAB: 63292/MG) PERITO MARCO ANTONIO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ALFREDO DIAS DA SILVA NETO

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3051/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES BRUNA VALLS GOUVEA VIEIRA DE CARVALHO DR. EDSON ANTÔNIO FLEITH(OAB: 16001/PR) DR. CÁSSIO RUOCCO DE ARRUDA(OAB: 62611-D/PR) TELEFÔNICA BRASIL S.A. DR. THIAGO TORRES GUEDES(OAB: 36754-A/RS) DR. GUSTAVO DONIZETI DE MIRANDA(OAB: 80757-A/PR) Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 887 que ocorre pelo exercício da atividade a serviço da empresa, que Intimado(s)/Citado(s): - ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. provoca lesão corporal ou perturbação funcional da qual decorra morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade do empregado para o trabalho, o que não ficou comprovado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: A

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 131 Não existem as demais ofensas constitucionais apontadas, pois a Descontos Previdenciários análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da legislação Liquidação/Cumprimento/Execução infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a Execução

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3060/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Dessa forma, não há nos autos elementos suficientemente fortes a se entender por caracterizado o dano moral, o qual não pode decorrer de meros indícios, mas deve ser cabalmente provado. Por tais fundamentos, votei no sentido de dar provimento ao recurso para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Entretanto, fiquei vencido. Prevaleceu o voto do Excelentí

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 MARCELO RIBEIRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010826-12.2019.5.03.0002 AUTOR SANDRA MARIA DA COSTA VITOR ADVOGADO BRUNO EDUARDO MARTINS TAVARES(OAB: 118883/MG) RÉU CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO PHIDEAS GUIMARAES ADVOGADO ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) ADVOGADO SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275/MG) PERITO FELIPE ROSENBURG FIGUEIRED

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 47 dias. ag BELO HORIZONTE/MG, 25 de março de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCELO RIBEIRO Vistos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Por ora, expeça-se ofício eletrônico, via BACEN-JUD, para bloqueio de eventuais movimentações financeiras mantidas pelos executados, ROMULO LUIZ RANGEL, C